São Luís - As celebrações presenciais de casamento civil, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), que estavam suspensas desde o último mês de março, em virtude da pandemia da Covid-19, foram retomadas. Para realização das cerimônias, são observadas todas as medidas de prevenção à contaminação e à disseminação viral, seguindo as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Os matrimônios são realizados pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Na semana passada, antes das celebrações presenciais voltarem a ocorrer, a diretora do Fórum, juíza Andrea Perlmutter Lago, se reuniu com os fotógrafos autônomos, que cobrem as cerimônias no local, para explicar as medidas adotadas durante os casamentos e repassar as orientações sanitárias. Também participou da reunião o coordenador administrativo do Fórum, Carlos Izoni de Carvalho, que passa a acompanhar o cumprimento das normas sanitárias nos dias de casamentos.

Para evitar aglomerações, é realizado um casamento por vez, com hora marcada, permanecendo no local apenas os nubentes, as duas testemunhas, o oficial de Registro Civil e um fotógrafo, todos usando máscara. São realizadas, no máximo, oito cerimônias por dia, de segunda a sexta-feira. Devido ao grande número de fotógrafos que fazem a cobertura dessas celebrações, ficou acertado com esses profissionais que apenas seis devem comparecer ao Fórum nos dias de casamentos, sendo a escolha dos nomes feita pelos próprios fotógrafos.

As uniões civis são celebradas por juízes de paz, nomeados pelos magistrados das varas da Família. Durante esse período de pandemia, quatro cartórios farão, cada um, seis casamentos por semana, sendo o Cartório da 1ª Zona às sextas-feiras à tarde, o Cartório da 2ª Zona às terças-feiras à tarde, da 4ª Zona sempre às sextas-feiras à tarde; e da 5ª Zona às sextas-feiras pela manhã. Já o Cartório da 3ª Zona realizará oito casamentos às quintas-feiras à tarde.

Videoconferência – a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão publicou o Provimento Nº 23/2020 que autoriza, enquanto durar o estado de pandemia declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a realização de casamentos também por videoconferência. Os matrimônios poderão ser celebrados por meio dos aplicativos google hangoutsmeet e WhatsApp ou pelo sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Procedimentos – para oficializar o matrimônio os noivos devem procurar o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, apresentando documento pessoal e oficial com foto; comprovante de residência; nome de duas testemunhas que devem comparecer no dia da cerimônia a ser realizada no Fórum; além de realizar o pagamento das taxas no cartório.

É exigido, ainda, no caso de pessoas solteiras, a apresentação da certidão de nascimento. Já os divorciados que desejarem casar novamente devem apresentar certidão de divórcio averbada; e os viúvos, a certidão de óbito e declarações (de bens e de herdeiros). Para os estrangeiros há legislação específica sobre a documentação necessária.

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