Caso Décio Sá

Após 8 anos, acusados de mandar matar Décio ainda sem julgamento

Jornalista foi executado quando estava em um bar, na Litorânea, em abril de 2012 e, até o momento, apenas dois envolvidos foram julgados

Ismael Araújo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20
Décio Sá foi assassinado no dia 23 de abril de 2012, na Litorânea
Décio Sá foi assassinado no dia 23 de abril de 2012, na Litorânea (DECIO SA )

SÃO LUÍS - A morte do jornalista e blogueiro, Aldenísio Décio Leite de Sá, o Décio Sá, completa oito anos nesta quinta-feira, 23, mas, os mandantes do crime, segundo a polícia, identificados como José Alencar Miranda Carvalho, Gláucio Alencar Pontes de Carvalho (filho de José Alencar), ambos agiotas, e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, ainda não foram julgados. Até o momento, apenas dois envolvidos foram julgados e condenados, Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno de Oliveira. O assassinato ocorreu na noite do dia 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea.

O processo tramita na 1º Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Os acusados desse crime foram pronunciados para serem julgados a Júri Popular, mas recorreram a outras instâncias superiores, inclusive, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça (TJ) informou que o processo está suspenso ou sobrestado por decisão judicial.

José Miranda, Gláucio Alencar e Júnior Bolinha aguardam o julgamento em liberdade. O Poder Judiciário, até o momento, condenou apenas o assassino confesso do jornalista, Jhonathan Silva, a 27 anos e 5 meses; e Marcos Bruno, motociclista que deu fuga ao criminoso, a 18 anos de prisão.

Entenda o caso

O Ministério Público (MP) denunciou 12 pessoas pelo crime e, em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 para irem a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira, José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (Bochecha), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho.E ainda os policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (Fábio Capita), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.
Todos foram acusados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha. Os pronunciados recorreram, mas o juiz Osmar Gomes manteve a decisão, seguindo as contrarrazões do Ministério Público Estadual e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

No dia 5 de dezembro de 2015, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao analisar os recursos, acabou despronunciando (declarou nula a pronúncia) de Fábio Aurélio, os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio; e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso, o colegiado de magistrado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.
Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar e Júnior Bolinha, o Tribunal de Justiça do Maranhão manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O assassinato

No dia 23 de abril de 2012, Décio Sá foi assassinado com cinco tiros quando estava em um bar na Avenida Litorânea. Ele exerceu a função de repórter da editoria de Política do jornal O Estado por 17 anos e também publicava conteúdos independentes no "Blog do Décio".
De acordo com a polícia, uma das motivações do crime seria uma publicação no blog sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, em Teresina, no Piauí como ainda foi descoberto a existência de crime de agiotagem envolvendo 42 prefeituras do Maranhão e tendo como os principais líderes José Alencar e Gláucio Pontes.

Foragido

Marcos Bruno Silva de Oliveira é considerado como foragido do sistema penitenciário maranhense desde o dia 15 de outubro do ano passado. Ele estava no regime semiaberto e não retornou mais ao presídio após ser beneficiado com a saída temporária do Dia das Crianças, concedida pela Vara de Execuções Penais da capital.

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