SÃO LUÍS - A Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus Antônio Wesley Nascimento Coelho e Raimundo Nonato Ferreira de Sousa pela morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara e de Márcio Gleik Moreira Pereira como ainda pela tentativa de homicídio do indígena Laércio Sousa Silva. O crime ocorreu no dia 1º de novembro do ano passado, na Lagoa Comprida, na área da Terra Indígena Araribóia, próximo ao Município de Bom Jesus das Selvas (MA).
O Poder Judiciário ainda determinou o arquivamento da notícia de prática do crime de porte ilegal de arma de fogo por Clayton e Laércio Silva por falta de provas, mas, sem prejuízo de reabertura das investigações, caso surjam novas provas. Também foi arquivado a notícia dos supostos crimes de furto e dano de motocicleta, que foram atribuídos ao indígena Laércio Silva.
Para o Ministério Público Federal, os crimes contra a vida foram agravados por terem atingido a comunidade indígena, uma vez que foram cometidos contra aqueles que estavam para proteger a terra e cultura indígenas. Além disso, foram cometidos também por motivo fútil, com a finalidade de reaver uma motocicleta, e por motivo que dificultou a defesa da vítima, tendo em vista o elemento surpresa destacado no contexto em que foram efetuados os disparos de arma de fogo.
Medo
Ainda segundo o MPF, as condutas criminosas amedrontaram toda a comunidade indígena, uma vez que as vítimas, Paulino Guajajara e Laércio Guajajara, eram conhecidas como integrantes do grupo denominado "Guardiões da Floresta". Os crimes contra eles foram realizados por exercerem o papel de protetores da comunidade, uma vez que ocupavam, na época, proeminente papel de liderança.
O MPF requereu, ainda, a condenação dos denunciados à reparação dos danos causados à comunidade indígena, a título de valor mínimo dos danos morais e materiais, e pediu a produção de laudo antropológico por perito designado mediante prévia consulta indígena com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Associação Brasileira de Antropologia.
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