Preocupação

Agressores podem aproveitar isolamento social para abusar fisicamente das companheiras

Ritmo de solicitação de medidas protetivas, em São Luís, continua na média de 10 dias por dia, diz a juíza Lúcia Helena Barros Helluy da Silva, da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar

Nelson Melo / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h20
Isolamento social pode induzir muitos homens, com histórico de descontrole emocional, a agredirem suas companheira em suas casas
Isolamento social pode induzir muitos homens, com histórico de descontrole emocional, a agredirem suas companheira em suas casas (violência contra a mulher)

Com a pandemia do coronavírus, uma das recomendações é o isolamento social, que se caracteriza pela reclusão da pessoa em sua casa, a fim de evitar o contágio da doença. Essa situação pode induzir muitos homens, com histórico de descontrole emocional, a agredirem suas companheiras, uma vez que eles estão passando mais tempo nos lares. A 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís faz um alerta para que as vítimas não recuem e continuem procurando os órgãos de proteção, que continuam funcionando, apesar do avanço de Covid-19 no Maranhão.

De acordo com a juíza Lúcia Helena Barros Helluy da Silva, titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar, a casa é o lugar onde a mulher fica mais exposta, mas deveria ser o contrário, isto é, o local mais seguro. Por este motivo, a Rede de Enfrentamento está preocupada nesse período de pandemia. No Rio de Janeiro, por exemplo, a Justiça registrou um aumento de 50% nos casos de violência doméstica durante o confinamento, que está ocorrendo para evitar a disseminação do cononavírus.

O movimento no Plantão Judiciário no Rio de Janeiro, inclusive, surpreendeu as autoridades. A maioria das pessoas que buscaram ajuda da Justiça é de mulheres vítimas de violência. Fora do Brasil, também foi registrado um aumento dos casos de agressões. A juíza deixou claro que a Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Jaracati, em São Luís, continua aberta para receber as vítimas. “Em caso de violência, os órgãos ainda estão funcionando, embora remotamente, pelo teletrabalho”, frisou a magistrada.

Casos na capital
Ela destacou que o ritmo de solicitação de medidas protetivas em São Luís continua na média de 10 dias por dia e que, até o momento, não foi detectado aumento dos pedidos durante o confinamento. No entanto, pode ter ocorrido uma aceleração da violência em si. “Os pedidos de proteção continuam chegando no nosso sistema. Estamos recebendo as demandas. Não houve paralisação das atividades com esse isolamento social. Então, em situação de violência, a mulher tem que denunciar, buscar auxílio”, enfatizou a titular da 2ª Vara.

De acordo com Lúcia Helena Barros Helluy da Silva, uma mulher receberá a medida protetiva no Hospital Municipal Doutor Clementino Moura (Socorrão 2), onde está sendo atendida devido a uma agressão que sofreu. A 2ª Vara também decretou a prisão de um homem que descumpriu medida protetiva em São Luís. “A Casa da Mulher Brasileira está funcionando 24 horas, com todas as cautelas, para evitar a propagação do vírus. A porta de entrada está aberta, para entrar ventilação. Foi feito um isolamento para garantir que a recepcionista tenha uma distância segura”, pontou a magistrada.

Ela comentou que o alojamento da Casa da Mulher Brasileira também está funcionando. Lá, estão as vítimas de agressões, com tudo disponível para que as mulheres possam ter o conforto necessário. “A situação é preocupante. O número cresce em período de isolamento. O agressor já fazia isso antes, ou seja, isolava a mulher da família e dos amigos. Ele se aproveita esse momento de confinamento para violentar mais ainda. A mulher não pode ceder e tem que sair do local”, ressaltou a juíza.

Para a mulher que deseja denunciar o agressor, os números dos servidores plantonistas são os seguintes: 98892-1222/98855-7705/98427-9730/98443-6925/98278-3647. O e-mail institucional é o 2varamulher @tjma.jus.br.

Medidas protetivas
De 1º de janeiro até o último dia 6 de março, já foram concedidas 665 medidas protetivas somente na capital maranhense, de acordo com informações da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís. Essas mulheres são oriundas de bairros diversos localizados na cidade. Dessas comunidades, 12 foram escolhidas para receberem o projeto “Não Morra Maria da Penha”, que realiza, durante uma semana, ações preventivas com os moradores, incluindo uma caminhada.

A juíza Lúcia Helena Barros Helluy da Silva informou que o número de 665 representa um aumento na procura do público feminino para se proteger, de alguma forma, das agressões ou ameaças dos seus companheiros ou ex-companheiros. Em todo o ano passado, foram concedidas 3.830 medidas protetivas de urgência na capital maranhense, conforme a magistrada.

Na avaliação da magistrada, a divulgação dos direitos da mulher pela imprensa e outros canais de comunicação está sendo fundamental para a presença do público feminino na Casa da Mulher Brasileira. “Sem sombra de dúvidas, esse aumento aconteceu e continua acontecendo. Antigamente, as mulheres não sabiam que havia essa previsão da medida protetiva.

Então, o conhecimento contribuiu bastante para essa demanda”, explicou Lúcia Helena Barros Helluy da Silva.
Ainda de acordo com a juíza, a percepção da mulher nos dias atuais é muito diferente daquela de épocas outrora, quando havia o pensamento de submissão. “A tomada de consciência da mulher é evidente. Antes, as mulheres suportavam mais e acreditava que um relacionamento iria dar certo, apesar das brigas e conflitos domésticos. Desde o momento em que as mulheres começaram a sair para o trabalho, esse poder de decisão aumentou”, assinalou a juíza.

A magistrada frisou que a mulher, atualmente, já consegue denunciar sem medo. Ela destacou que, infelizmente, ainda há homens que pensam que a companheira deve se submeter dentro dos lares.

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