PH | COLUNA SOCIAL

Pergentino Holanda

19/03/2020

Coronavírus
As mudanças no funcionamento da Câmara dos Deputados, em consequência do coronavírus, significam que a discussão do Plano
Mansueto, prevendo socorro aos estados e municípios, vai demorar. O texto é considerado fundamental para os Estados.
O relator do projeto, deputado Pedro Paulo, do DEM do Rio de Janeiro, negocia com o Tesouro Nacional para que estados em dificuldades financeiras tenham alongado o prazo de duração do Regime de Recuperação Fiscal de seis para 10 anos.
O alongamento do prazo de recuperação fiscal foi proposto pelo governo do Rio ao ministro da Economia, Paulo Guedes, há seis
meses. Garantiria uma forma mais suave de pagamento das parcelas da dívida que os Estados têm com a União. Se o pedido não for atendido, faltará ar nas Secretarias da Fazenda.

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