Fundo do poço
Ensinam nas salas de aula que o Estado é uma forma organizacional com poder soberano para governar um povo dentro de
uma área territorial delimitada.
Na maioria dos países, o sistema funciona plenamente. No Brasil, Estados sobrevivem sob as asas da União.
Por décadas, os Estados gastaram muito mais do que arrecadavam, levando ao acúmulo brutal de dívidas. Quando a sobrecarga se
tornou irresistível, restou buscar socorro em bancos estatais.

Remédio sem efeito
Depois de ver a maioria dos bancos estaduais destruídos – o Banco do Estado do Maranhão (BEM) foi um deles, o governo federal acordou, decidido a renunciar ao paternalismo.
Estabeleceu fortes restrições aos governadores que pretendiam obter novos financiamentos.
Não foi o suficiente para atingir o reequilíbrio.
O passo seguinte de Brasília, a partir de 1997, foi renegociar as dívidas dos Estados, que totalizavam 120 bilhões.
O juro pago de 32 por cento ao ano caiu para 6,5 por cento.
A situação deveria melhorar. Nem isso adiantou.

Só no papel
Sonhando em solucionar a crise, começou a ser elaborada a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinada em 4 de maio de 2000.
A União pretendia que se transformasse num código de conduta para os administradores públicos de todo o país.
Os governantes passariam a obedecer a normas e limites para gerir as finanças, prestando contas sobre quanto e como gastam os recursos dos contribuintes de impostos.

Não provocou medo
As punições pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal vão desde a multa sobre vencimentos dos que autorizam despesas indevidas, passando pela cassação de mandato e pena de reclusão.
Talvez esteja valendo em algum outro planeta. Para os Estados brasileiros, não.
Continuam naufragando, à espera do salva vidas chamado governo federal a quem emitem, com frequência o sinal de S.O.S.

Só no empurrão
A comissão do Congresso Nacional, que começou a examinar a reforma tributária, só andará se tiver cobrança direta e constante da população.
O tema, vergonhosamente, arrasta-se há 30 anos. O sistema, um dos mais caros e complicados do mundo, precisa mudar com urgência.

Pretende se blindar
O PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro, depois de sofrer acusações de desvios, prioriza em seu site a prestação anual de contas, relatório das despesas e das receitas, mais a relação dos 30 funcionários do diretório nacional.
Sobre os conflitos internos e expulsões, nada.
As notícias mais recentes são de novembro de 2019.

Réplica à França
Repercutiu em todo o país a proposta sugerida pelo deputado Marco Feliciano, que protocolou um pedido para que Rodrigo Maia conceda a Medalha do Mérito Legislativo a Jacques Cassandri. Ele é um conhecido ladrão de bancos na França. A proposta de
Feliciano quer demarcar um protesto após Lula, condenado em três instâncias pelo Judiciário brasileiro, ter recebido o título de cidadão honorário de Paris.

TRIVIAL VARIADO
“O Dia da Mulher precisa acabar. Quando a mulher tiver seus direitos respeitados, não haverá mais necessidade de um Dia Internacional da Mulher. Ou alguém já ouvir falar em Dia do Homem?”

O texto, insuperável até hoje, foi redigido para campanha promovida pelo governo do Estado de São Paulo em 1998.

O Ministério da Saúde divulgou na sexta-feira que há 13 casos confirmados de coronavírus no Brasil. Os dados incluem quatro
Estados: São Paulo, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

No assunto: do total, 10 ocorrências foram registradas em São Paulo. A população do Maranhão comemora e levanta as mãos para o céu: não há caso confirmado da doença em território maranhense.

Com o fim das coligações em eleições proporcionais, é possível que se extinga a política de balcão. O famoso toma lá dá cá.

Vereadores consideram-se incomodados com o assédio para troca de partido. Emissários das propostas reagem: “Calma, é
apenas um flerte saudável”.

Há prefeitos que, em busca da reeleição, correm contra o tempo. Outros, contra o caos.

Domingo foi a última Feirinha São Luís sob o comando de Ivaldo Rodrigues. Ele sai de cena mas a produção permanece sempre aos
domingos. Ele distribuiu nota agradecendo o apoio recebido.

Há alguns anos, um jornalista definiu com precisão o que é uma sociedade sem a liberdade de Imprensa: “Ela permanece na incômoda posição de espectadora de um espetáculo do qual não conhece o enredo, mal conhece os atores, mas paga ingresso.”

DE RELANCE

Turismo na Itália
Itália para quem deseja fazer turismo por lá, nem pensar. O governo italiano está decretando uma quarentena em toda
egião da Lombardia, incluindo a capital econômica do país, Milão, assim como a região de Veneza, o norte de Emiglia Romana e o leste de Piemonte.
Os deslocamentos para entrar e sair dessas zonas serão estritamente limitados durante a quarentena, em vigor até 3 de abril,
segundo o projeto de decreto do governo

Efeitos do PIB baixo
A decepção com o crescimento do PIB em 2019, o menor em três anos, atinge em cheio um dos pilares do governo Bolsonaro. Até a divulgação do dado, o ministro Paulo Guedes era, junto com Sergio Moro, a grande estrela de Brasília. Guedes prometeu mais do
que entregou. Com isso, perde prestígio não apenas junto ao presidente, mas também frente ao mercado.

Efeitos do PIB baixo 2
Ninguém no governo tem tanto poder e autonomia quanto o ministro da Economia. Por isso, o crescimento de 1,1% do PIB, inferior ao primeiro ano do governo Temer (1,3%), que sucedeu a Dilma Rousseff, é um balde de água fria para o país. Não apenas pelo número em si, mas pela frustração de uma expectativa gigantesca.

Vírus da desconfiança
Se ainda não há vacina para prevenir nem remédio para combater o coronavírus que assusta o planeta, cada país terá de encontrar caminhos para atenuar os prejuízos. O vírus que o presidente Jair Bolsonaro e seus ministros precisam enfrentar de imediato é o da
desconfiança, o que não depende dos cientistas, mas dos operadores políticos. O tombo nas bolsas é global, mas os efeitos no Brasil são mais alarmantes.

Mulher e Feminicído
As políticas de combate à violência contra a mulher não podem ficar só no discurso ou nas boas intenções. Deputadas que integram a bancada feminina já protocolaram um projeto que cria um fundo específico para esse objetivo. O projeto está pronto para votação em plenário. É claro que o direcionamento de recursos não significa sucesso no enfrentamento de uma chaga da sociedade, algo que
na maioria dos casos ocorre dentro de casa.

Mulher e Feminicído 2
Mas a aprovação desse fundo, ao lado de um trabalho robusto do governo federal junto aos Estados, poderia render resultados efetivos. Dados das Secretarias de Segurança dos Estados, mostram que o número de feminicídios triplicou em janeiro em relação ao ano passado.

Para poucos
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros interinos ou substitutos. A regra foi assinada mais de um mês depois de o então adjunto da Casa Civil, Vicente Santini, ter usado aeronave para ir à Índia e à Suíça na época do Fórum de Davos. O decreto também veda que ministros voltem ao Estado em que têm residência utilizando avião da FAB.

Sem laranjas
O Ministério Público Federal resolveu agir em duas frentes para tentar combater as candidaturas laranjas usando figuras femininas na eleição municipal: orientação prévia e judicialização assim que identificada a irregularidade. Promotores reconhecem a dificuldade de controle, mas como o TSE deixou claro que a punição pode ser a cassação, há expectativa de que os partidos sejam mais cautelosos.

Para escrever na pedra:
“A mais bonita lágrima é a da saudade, pois ela nasce dos risos que já se foram, dos sonhos que não acabam e das lembranças que jamais de apagam”. De autor desconhecido.

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