O governo Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão, é o que mais arrecada no país com impostos sobre combustíveis. É o que atesta levantamento publicado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, que detalha esse tipo de tributação em todos os estados.

De acordo com a publicação, praticamente 1/3 de tudo o que o Maranhão arrecadou em 2019 veio da comercialização de combustíveis no estado. O percentual é de 30,98%. Ao todo, o estado arrecadou em impostos, taxas e contribuições, um total de R$ 8,89 bilhões.

A previsão na Lei Orçamentária de 2020, aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa, é de que o estado arrecade R$ 1,1 bilhão a mais este ano em impostos: R$ 9,9 bilhões. A tendência é de que pelo menos 1/3 deste montante, seja oriundo da tributação sobre os combustíveis.

O percentual de arrecadação em 2019 na cobrança de impostos sobre os combustíveis, é elevado, se comparado a estados como: Minas Gerais (17,55%); Distrito Federal (17,51%); Rio de Janeiro (12,37%) e São Paulo (9,39%).

Os estados que aparecem com o menor índice de arrecadação de impostos sobre combustíveis como gasolina e diesel, são: Acre (9,21%) e Alagoas (8,05%).

Na última quarta-feira o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que a redução do preço de combustíveis nas bombas, para o consumidor, depende da iniciativa dos governadores.

Desafio

Na ocasião, ele assegurou que zera todos os tributos federais aplicados sobre a gasolina e o diesel se os governadores de estados fizerem o mesmo com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Eu zero o federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, se eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse.

No último fim de semana ele já havia informado que pretende apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas.

De acordo com o presidente, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos.

“Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, escreveu. “Porque os governadores cobram em média 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, explicou.

Ele enfatizou que a ideia inicial é mudar a legislação para que o consumidor não seja mais prejudicado.

“O que o presidente da República pode fazer para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor? Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)”, disse.

O Governo do Estado, por meio de nota, apenas informou que aguardará a deliberação do Congresso Nacional mediante proposta do presidente da República.

Jair Bolsonaro critica governadores por preço de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar governadores de todo o país por causa do preço elevado dos combustíveis cobrados aos consumidores. Ele disse que se sente “fazendo papel de otário” ao reduzir o preço nas refinarias e a queda não chegar às bombas.

Nos últimos dias, lembrou o presidente, foram quatro reduções de preços nas refinarias. Em tese, a Petrobras - que efetiva as reduções -, tem liberdade para definir os preços, sem intervenção do governo, de acordo com fatores como o preço do petróleo e a cotação do dólar.

Questionado sobre a possibilidade de uma retaliação aos estados, por causa do preço ainda praticado nas bombas, Bolsonaro afirmou que não vai interferir junto à Petrobras.

“Não vou ligar para o [Roberto] Castello Branco [presidente da estatal] e dizer: olha, não baixa mais [o preço dos combustíveis]. Eu não interfiro na Petrobras. Não existe isso", disse.

Apesar disso, ele ponderou que a estatal também deveria parar de reduzir o preço dos combustíveis nas refinarias, já que a queda não se reflete nas bombas para o consumidor final.

Mais

Arrecadação

A maior parte da arrecadação sobre combustíveis no país vai para os cofres dos estados. Quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustíveis. No governo federal o impacto desses tributos é menor, mas ainda assim relevante. Aproximadamente 2% das receitas administradas pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustíveis. Em média, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS, destinado aos governos estaduais. No Maranhão, o governador já reajustou em pelo menos duas ocasiões, o ICMS.

Extrema pobreza aumentou no Maranhão nos últimos cinco anos

Relatório divulgado em 2018 pela Consultoria Tendências e que ganhou forte repercussão nacional mostrou o Maranhão como o estado líder do ranking negativo da extrema pobreza no país. O dado impacta, justamente pelo fato de a gestão Flávio Dino (PCdoB) ter elevado impostos ao contribuinte no mesmo período.

Na ocasião da publicação, os dados da Consultoria Tendências (2014-2017) confirmaram o que já havia constatado o relatório do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), divulgado em dezembro de 2017, e que apontava, na ocasião, aumento da pobreza entre os anos de 2015 e 2016 no Maranhão em decorrência de um baixo desempenho do setor econômico local.

De acordo com o relatório da Tendências, publicado pelo Valor Econômico, 12,2% das famílias maranhenses viviam, até 2017, com menos de R$ 85,00 por pessoa. Quatro anos antes, quando o governador Flávio Dino (PCdoB) ganhou a eleição para exercer o primeiro mandato, o indicador era de 8,7%.

Índice

De acordo com o relatório, em 2015, no primeiro ano do mandato de Flávio, a proporção das famílias que passaram a viver abaixo da linha da extrema pobreza no Maranhão subiu de 8,7% para 11,1%.
Em 2016 essa proporção apresentou uma leve queda, para 10,7% - apesar disso, maior do que a de 2014 -, e em 2017 voltou a subir e a bater recorde, em 12,2%.

O índice chama atenção por ser o maior do país. Estados como Acre, Bahia e Piauí aparecem logo abaixo do Maranhão, nos índices da extrema pobreza. Santa Catarina é o estado que o menor índice registrado: apenas 1,8% das famílias estão abaixo da linha da extrema pobreza.

O Iets já havia mostrado o aumento da extrema pobreza no Maranhão por causa da grave crise financeira. O retrato desenhado pelo instituto em dezembro de 2017 foi traçado a partir do cruzamento de dados da "Síntese de Indicadores Sociais", divulgada também naquele ano pelo IBGE, com a série histórica disponível da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

As linhas de cortes foram as usadas pelo Banco Mundial e pelo IBGE: US$ 1,90 per capita por dia (R$ 133,72 mensais) para extrema pobreza e US$ 5,50 por dia (R$ 387,07 mensais) para a pobreza moderada.

A partir desses dados, o IBGE chegou à conclusão de que metade da parcela pobre da população do Brasil (24,7 milhões) vivia no Nordeste em 2015 e 2016. E mais: que os estados com piores indicadores foram Maranhão (52,4% da população vivendo na pobreza), Amazonas (49,2%) e Alagoas (47,4%). l

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