Três candidatos a prefeito vão disputar o comando do município de Bela Vista do Maranhão no dia 12 deste mês [domingo]. Tratam-se de Gil Farma (MDB), Danielzinho (PSB) e Augusto Veloso Filho, filho do ex-prefeito José Augusto Veloso.

A disputa se dará em eleição suplementar, definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão em novembro do ano passado, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cassado o mandato de Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), prefeito e vice, respectivamente, eleitos em 2016.

Orias e Vanusa tiveram os seus diplomas cassados por unanimidade pelo TSE no dia 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.

Com a realização da eleição suplementar, o município de Bela Vista do Maranhão passará por dois pleitos este ano. O candidato eleito no dia 12, ficará no cargo até o dia 31 de dezembro. Isso porque no mês de outubro será realizada a eleição regular, estabelecida no calendário eleitoral já divulgado pelo TSE.

A campanha eleitoral para o pleito do dia 12 deste mês foi iniciada no dia 13 de dezembro. Os candidatos foram autorizados a realizar comícios, propagandas e reuniões para os cargos de prefeito e vice. A propaganda eleitoral pode ser feita até o dia 10 de janeiro (sexta-feira).

Gil Farma, Danielzinho e Augusto Veloso Filho foram definidos can62
rias realizadas entre o período de 4 e 8 de dezembro de 2019.
Todos realizaram o registro de candidatura no juízo eleitoral da 77ª zona, em Santa Inês, e tiveram os seus pedidos julgados pela Justiça Eleitoral até o dia 15 do mesmo mês.

Cassação

O comunista Orias de Oliveira Mendes e a sua vice, Vanusa Santos, foram cassados pelo TSE terem utilizado a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público, provocando desequilíbrio no pleito de 2016.

O processo de cassação foi iniciado após o Augusto Veloso Filho ter formulado denúncia junto à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA). A decisão de cassação dos diplomas do prefeito e de sua vice foi dada em primeiro grau, mantida em segunda instância, no TRE e confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo a ação, Orias Mendes e Vanusa Santos utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição.

“Essa conduta causou severo desequilíbrio na disputa entre os candidatos no pleito, que foi vencido pelos representados com margem de 0,68%, 45 votos de diferença”, diz a PRE.
Por isso a cassação de mandato e a definição de uma eleição suplementar para o dia 12 deste mês.

Mais

Eleição

A eleição será realizada das 8h às 17h do dia 12 de janeiro. O candidato eleito será diplomado na mesma semana pela Justiça Eleitoral e empossado pela Câmara Municipal de Bela Vista do Maranhão, para um mandato de pouco mais de 11 meses.

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