A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou, por meio de nota, que o recurso da cessão onerosa entrou nas contas do Fundo Especial de Petróleo (FEP) dos Municípios ao longo do último dia do ano de 2019. A informação foi confirmada após contato com a Diretoria de Governo do Banco do Brasil (BB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo a entidade, ainda na noite desta segunda-feira (30) já era possível visualizar nos extratos bancários uma conta com a nomenclatura PBM – PGTO BONUS ASS MUNICIPAL, o que causou confusão entre alguns gestores.
- No entanto, conforme informação do Banco do Brasil, trata-se de uma conta de passagem e não de movimento. Assim, ao longo do dia o recurso entrará na conta do FEP e todas as ordens de pagamento programadas para essa conta serão efetivadas -, destacou a CNM no comunicado.
No caso de São Luís, a Prefeitura recebeu algo em torno de R$ 28,3 milhões, de acordo com cálculos da própria CNM.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ainda não informou como deve utilizar o recurso extra.
Nota técnica
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre tratamento contábil da receita oriunda da cessão onerosa, a CNM publicou uma nota técnica sobre o tema.
A publicação aborda o tema por meio de quatro partes: I. contextualização da existência da receita oriunda da cessão onerosa; II. lançamentos para apropriação, reconhecimento e ingresso dos valores envolvidos; III. exemplos de aplicações desses recursos; e IV. eventuais vinculações a serem observadas.
O material pode ser acessado no site da entidade.
Pressão
Em nota encaminhada à imprensa, o Sindeducação tentou fazer uma espécie de pressão sobre a Prefeitura de São Luís pela garantia de parte dos R$ 28,3 milhões.
- A Prefeitura de São Luís deveria repassar todo ou grande parte desses milhões extras para reestruturação das escolas da Capital -, declarou a presidente do Sindicato, professora Elisabeth Castelo Branco.
Outra sugestão da sindicalista era dividir a verba entre a Educação e a Saúde do município de São Luís, que passam por crises parecidas.
10%
O recurso a que teve direito a Prefeitura de São Luís em virtude do leilão do pré-sal do ano passado corresponde a aproximadamente 10% do que recebeu o Governo do Maranhão.
Também no fim de 2019, a gestão Flávio Dino recebeu sua parcela da cessão onerosa: algo em torno de R$ 280 milhões.
A informação foi confirmada à coluna, na semana passada, pelo secretário-chefe da Casa Civil do governo Flávio Dino (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB).
Efeito asfalto?
A pesquisa DataM de intenções de votos para prefeito de São Luís divulgada na segunda-feira levantou como anda a avaliação conceitual do atual prefeito, Edivaldo Holanda Jr. (PDT).
Segundo a consulta, pela primeira vez em anos a aprovação do pedetista está maior que sua reprovação.
O DataM apurou que, dos eleitores entrevistados, 49,8% disseram aprovar a gestão Edivaldo, contra 49,2% que reprovam. O resultado, avaliam aliados, já pode ser efeito das obras de pavimentação da cidade.
Vice de Huck
O jornalista Ricardo Noblat contou ontem em sua coluna na Veja que o governador Flávio Dino (PCdoB) já foi sondado para ser candidato a vice-presidente numa chapa com o apresentador Luciano Huck.
Segundo o jornalista, Dino e Huck já reuniram-se pelo menos duas vezes, sempre acompanhados do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
- Pelo menos duas vezes, Dino e Huck tiveram longas reuniões, sem testemunhas, mas à sombra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que a tudo acompanha, interessado -, diz o jornalista.
Haja imposto
Os maranhenses pagaram em 2019 a estratosférica quantia de R$ 24,7 bilhões em impostos federais, estaduais ou municipais,.
Somente em São Luís, foram pagos R$ 831,5 milhões nos últimos 12 meses.
Os números são do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A entidade afirma que, no país, os brasileiros pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos no ano passado.
E mais
Por falar em imposto, só de ICMS – um tributo estadual - o maranhense pagou mais de R$ 5 bilhões no ano de 2019.
O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) mostrou-se muito incomodado depois de ser flagrado aparentemente com nojo de uma porção de mocotó, em São Luís.
Provocou um grande burburinho entre a classe política a inclusão do nome de Luis Fernando em recente pesquisa para prefeito de São Luís.
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