O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que repasse para os estados da região amazônica os R$ 430 milhões acordados nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568.
O Maranhão, que tem parte de seu território na chamada Amazônia Legal, é um dos beneficiados com a destinação dos recursos. Os valores foram recuperados da Petrobras a partir da Operação Lava-Jato.
O acordo foi homologado no mês de setembro. Em petição nos autos, os estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins pediram que o ministro determinasse à União que efetuasse a descentralização desses valores mediante transferências a fundos estaduais ou fontes específicas de cada uma das unidades federadas, de acordo com os critérios objetivos de divisão acordados.
De acordo com os representantes estaduais, não seria conveniente a descentralização desses recursos por meio de convênios, pois esse expediente suporia transferência obrigatória de recursos de titularidade da União, e, no caso, os estados seriam os titulares dessas receitas, conforme o acordo homologado.
Na sua decisão, o ministro determinou o repasse e deu prazo de cinco dias para que a Advocacia-Geral da União se manifeste com explicações sobre o montante devido a ser repassado para cada estado.
Prestígio
No último fim de semana, em visita ao São Luís Shopping, o ex-presidente da República, José Sarney, deu mais uma demonstração de prestígio e carisma.
Acompanhado do escritor e ex-presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, Sarney foi bastante assediado por admiradores das mais diversas idades e classes sociais.
Simpático, posou para fotos e até bateu papo com alguns de seus admiradores. O ex-presidente está fora da política desde 2015.
Não impedirá
O senador Roberto Rocha (PSDB) voltou a mirar a sua artilharia contra o adversário político, governador Flávio Dino (PCdoB).
Em seu perfil no twitter, Rocha deu ênfase ao projeto da Zona de Exportação do Maranhão e ao Centro de Lançamento de Alcântara, que teve AST aprovado.
“Com a Zema e a base de Alcântara, o Maranhão está definitivamente emancipado. Não haverá comunismo que possa impedir o desenvolvimento do Maranhão”, escreveu.
Eleições 2020
O DEM trabalha definitivamente para lançar candidatura própria para a Prefeitura de São Luís no pleito de 2020.
Em entrevista à Rádio Mirante AM, o deputado federal e presidente da sigla, Juscelino Filho, afirmou ao jornalista Jorge Aragão que a legenda trabalha pela pré-candidatura do deputado estadual Neto Evangelista.
“A direção nacional do DEM, através do nosso presidente, ACM Neto, já deixou claro que a pré-candidatura do Neto Evangelista é uma das prioridades nacionais”, afirmou.
Estratégia
Apesar de admitirem a O Estado a possibilidade de disputa pela coordenação da bancada em 2020, parlamentares optaram por não dar detalhes sobre as conversas já travadas.
O objetivo é evitar antecipação de uma eventual disputa e desgaste no próprio colegiado, o que fatalmente prejudicaria o processo.
Atual coordenador da bancada, Juscelino Filho (DEM) pode disputar a reeleição para o posto. Ele conta com o apoio do senador Weverton Rocha (PDT).
Rede natalina
O deputado Márcio Jerry (PCdoB) utilizou o seu perfil em rede social para fazer uma crítica a “pessoas que explodem ódio o ano inteiro” e depois desejam Feliz Natal para o próximo.
Ele sugeriu um processo de mudança de postura aos “proclamadores de ódio”.
Na publicação anterior, registrada na mesma rede social, o mesmo Jerry chama adversário político de “aberração” e ataca os eleitores deste. Ah, o Natal…
De Olho
R$ 430 milhões é o valor oriundo de acordos da Lava-Jato que será dividido entre estados
Pesar
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou nota de pesar pelo falecimento da senhora Beltiz de Oliveira Barroso, mãe da deputada estadual Cleide Coutinho.
Beltiz, de 97 anos de idade, morreu na véspera de Natal, na terça-feira, na cidade de Caxias, onde gerou quatro filhos em um casamento de mais 50 anos.
“Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos”, escreveu o presidente da Casa, deputado Othelino Neto.
E Mais
- O MDB deve intensificar conversas sobre uma eventual candidatura para a disputa das eleições em São Luís; Roseana Sarney foi convidada para atuar no pleito.
- O deputado Duarte Júnior tem sofrido seguidos ataques de próprios aliados do governador Flávio Dino; ele pertence ao mesmo partido de Rubens Júnior, preferido do grupo para a disputa.
- O deputado Edivaldo Holanda Braga afirmou que não vê Camila Holanda como candidatava a vereadora de São Luís
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