Apesar dos esforços da Marinha e outros órgãos para conter o avanço das manchas de óleo no litoral nordestino e parte da costa sudeste (Rio de Janeiro e Espírito Santo), a poluição está ganhando novas proporções. No Brasil, 997 localidades e 11 estados foram atingidos. No que diz respeito ao Maranhão, subiu para 36 o número de pontos afetados pela substância tóxica, como mostra o mais recente relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Até o momento, a origem do derramamento continua sendo um mistério, embora existam várias hipóteses.

Segundo o Ibama, dentre as 36 ocorrências de manchas no litoral maranhense, 13 estão classificadas como “Não observado na última revisita”. Isso significa que, embora o material oleoso não seja detectado em uma inspeção, que pode ser aérea ou marítima, a substância pode retornar ao trecho devido ao movimento da maré. Outras 22 foram colocadas na categoria “Oleada (Vestígios/Esparsos)”. E apenas uma foi citada como “Oleada (Manchas)”, que é o nível mais avançado de poluição.

O relatório do Ibama aponta que, entre os pontos atingidos pela substância tóxica na costa maranhense, estão a Litorânea, em São Luís; Praia de Itatinga, em Alcântara; Praia da Travosa, em Santo Amaro do Maranhão, e Ilha dos Poldros, em Araioses, na região do Delta do Parnaíba, na divisa com o Piauí.

Primeiras manchas
O primeiro caso no território maranhense, como acompanhou O Estado, ocorreu no dia 18 de setembro, quando a substância foi encontrada na Ilha dos Poldros, em Araioses, na divisa com o estado do Piauí. Ali, só foi recolhido cerca de 1kg do material, ou seja, pouca quantidade, segundo o Ibama. Devido à presença das manchas de óleo no Delta do Rio Parnaíba, uma tartaruga marinha impregnada da substância morreu.

No dia 23 de setembro, ocorreu o segundo caso, na Praia de Itatinga, em Alcântara, onde uma tartaruga foi encontrada suja de óleo na faixa de areia. Um universitário achou o animal quando fazia uma caminhada. A partir dali, surgiram novos pontos. Então, o Ibama, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Corpo de Bombeiros fizeram as operações conjuntas.

Centro de Operações
Assim como o Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA) no Piauí, foi criado no Maranhão o Centro de Operações de Incidentes de Poluição por Óleo, que foi anunciado, oficialmente, no dia 31 de outubro, em uma entrevista coletiva na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA). O objetivo é agilizar o fluxo de informações e a coleta das manchas de óleo no litoral maranhense.

Conforme informou o capitão de Mar e Guerra Marcio Ramalho Dutra e Mello, comandante da CPMA, desde o surgimento das manchas, na Ilha de Poldros, na área do Delta do Parnaíba, já havia um esforço conjunto para combater o problema ambiental. Com o segundo caso, que aconteceu em Alcântara, na Praia de Itatinga, os trabalhos se intensificaram, pois envolveu outros órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O oficial da Marinha pontou que, no dia 6 de outubro, foi montado o Grupo de Monitoramento e Avaliação, em âmbito nacional. Mas tornou-se necessária a criação de uma coordenação setorizada e local. Segundo Marcio Ramalho, isso aconteceu porque a contaminação se alastrou no litoral maranhense, embora em pouca intensidade quando comparada aos outros estados do Nordeste. “O objetivo da centralização é colher as informações e nivelar os conhecimentos. É colocar todo o apoio logístico para canalizar os dados o mais rápido possível, a fim de remover e analisar as manchas de óleo”, frisou o comandante da CPMA.

Operações realizadas
Desde o aparecimento das manchas no Maranhão, equipes da Capitania dos Portos do Maranhão, do Corpo de Bombeiros Militar e outros órgãos realizam operações no litoral. Recentemente, foram feitos diversos mergulhos com o objetivo de verificar a existência de óleo no fundo do mar. Além da parte submersa, as inspeções aconteceram na superfície da água.
As incursões ocorreram no Parque Estadual Parcel de Manuel Luís, vinculado à cidade de Cururupu, em uma região considerada o maior conjunto de corais da América do Sul.

As inspeções foram feitas com o apoio de dois navios chamados de “Bacuri” e “Guanabara”, pertencentes ao Comando de Grupamento de Patrulha do Norte, unidade operativa vinculada ao Comando 4º Distrito Naval. De acordo com a Marinha do Brasil, as verificações foram realizadas na superfície da água e no fundo mar, para detectar possíveis manchas de óleo, que estão se espalhando pelo litoral nordestino, embora alguns trechos fiquem livres, momentaneamente, da substância devido à força da maré.

Auxílio a pescadores
Devido aos problemas oriundos das manchas de óleo no litoral nordestino e em alguns trechos da Região Sudeste, um total de 65.983 mil pescadores profissionais artesanais de áreas afetadas receberão auxílio emergencial no Brasil, como está previsto na Medida Provisória nº 908/2019, do governo federal. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 7 mil pescadores serão beneficiados no Maranhão pela ajuda pecuniária. Em outubro deste ano, o órgão já havia proibido a pesca de lagosta e camarão em todos os locais atingidos pela substância tóxica.

Segundo o Ministério da Agricultura, no total, serão 7.706 beneficiados no Maranhão. O estado é o terceiro com mais pescadores que receberão o auxílio emergencial pecuniário, perdendo apenas para a Bahia, com 24.440, e Ceará, com 8.371. Na sequência, aparecem Sergipe, com 7.282; Alagoas, com 4.949; Rio Grande do Norte, com 4.237; Pernambuco, com 4.236; Paraíba, com 2.603; Espírito Santo, com 1.897; Rio de Janeiro, com 184, e Piauí, com 78.

O auxílio será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros que atuam em área estuarina (transição entre um rio e um mar) ou marinha. Esse benefício não interfere, de acordo com o Mapa, no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores, conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.

Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo, que devem estar inscritos no RGP. A responsabilidade de manter atualizados os dados no sistema é do próprio pescador. São considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas físicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhou a relação dos pescadores ativos no sistema do RGP - baseada na lista de municípios atingidos pelo óleo, conforme mapeamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ao Ministério da Cidadania, que fará o pagamento dos beneficiários via Caixa Econômica Federal. Os pescadores que se encontram suspensos ou cancelados no sistema do RGP não terão direito ao benefício.

SAIBA MAIS

Dados do Brasil
Estados afetados – 11
Municípios afetados – 132
Localidades afetadas – 997

Pontos atingidos
Bahia – 318
Espírito Santo – 93
Alagoas – 87
Sergipe – 79
Pernambuco – 55
Rio Grande do Norte – 41
Maranhão – 36
Ceará – 27
Paraíba – 19
Piauí – 14
Rio de Janeiro - 4

NÚMEROS

36 pontos com manchas de óleo no litoral maranhense
13 estão classificados como “Não observado na última revisita”
22 foram colocadas na categoria “Oleada (Vestígios/Esparsos)”
1 na categoria “Oleada (Manchas)”, o nível mais avançado de poluição

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