Educação básica

MEC divulga novas diretrizes do ensino médio em tempo integral

Alterações objetivam facilitar a adesão de escolas sem descuidar da qualidade; de acordo com o MEC, a meta inicial da atual gestão é atingir 500 mil novas matrículas no ensino médio integral até 2022. Atualmente são 230 mil

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
O programa tem o objetivo de evitar a evasão escolar de estudantes da segunda ou terceira séries
O programa tem o objetivo de evitar a evasão escolar de estudantes da segunda ou terceira séries (Divulgação)

BRASÍLIA - Maior inclusão e melhores resultados. Para beneficiar instituições em vulnerabilidade social e reduzir a evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

A ideia é aprimorar o programa, por meio do contato constante com os estados, e adaptá-lo à realidade das escolas de todo o país. O MEC publicou na edição de ontem, 9, do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estabelece as novas regras.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou o trabalho em conjunto com os estados. “Ouvimos muito o Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] e o pessoal que vinha implementando o programa. Havia dificuldades de alguns estados em se adaptar. Nosso objetivo é tornar mais fácil a adesão sem descuidar da qualidade”, explicou.

Uma dessas mudanças será a implementação gradual do programa nas escolas, começando por um mínimo de 40 matrículas da primeira série do ensino médio — antes, eram 120, podendo englobar todo o ensino médio já no primeiro ano de participação. O objetivo é evitar a evasão escolar de estudantes da segunda ou terceira séries que por qualquer motivo não possam participar da rotina escolar durante todo o dia. Outra novidade é a alteração da meta ao final do terceiro ano de inclusão da escola no EMTI, que passou de 350 para 200 estudantes.

Itens obrigatórios

Para facilitar a participação de escolas com vulnerabilidade social, houve mudança na quantidade de itens obrigatórios na estrutura física no momento da adesão. Antes, o programa estipulava estipulava que as escolas interessadas deveriam ter pelos menos quatro itens de uma lista com biblioteca ou sala de leitura, sala de aula, quadra poliesportiva, vestiário, cozinha e refeitório. Agora, serão três.

Ensino fundamental

O texto prevê a possibilidade de adesão das escolas participantes também nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º). Nesse caso, os recursos serão de responsabilidade dos estados. O ministério fará um estudo com as primeiras 40 escolas inscritas para verificar a possibilidade de um programa do governo federal.

Em tempo integral

O ensino em tempo integral do país tem carga horária mínima de 35 horas semanais — do ensino médio regular e não integral é de 20. O objetivo do programa é diminuir evasão escolar e repetência por meio de repasse de recursos para as Secretarias de Educação adequarem escolas ao tempo integral.

Novo Ensino Médio

O EMTI foi criado em 2016 para ajudar as escolas a viabilizarem o novo ensino médio. Pelo novo modelo, ainda em fase de implementação, os estudantes têm uma formação comum em todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular, e, no restante do tempo, podem aprofundar a formação em um itinerário formativo nas áreas de linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática ou ensino técnico.

Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5h por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7h. Atualmente, 1.024 escolas participam do EMTI de acordo com o MEC. Neste ano, o MEC decidiu rever as regras do programa.

O tempo integral está previsto também no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7h ou mais até 2024. Em 2018, no ensino médio, apenas 10,3% das matrícula, nas escolas públicas eram em tempo integral.

De acordo com o MEC, a meta inicial da atual gestão é atingir 500 mil novas matrículas no ensino médio integral até 2022. Atualmente são 230 mil.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.