A Rua Grande, em São Luís, sempre foi alvo de críticas devido à desordem do comércio informal, que disputava espaço no local com lojistas. Após a reforma da principal via do comércio popular da capital, a Prefeitura iniciou um processo de disciplina que, pelas leis vigentes, proíbe a permanência dos camelôs no espaço público.
Esse processo teve início desde antes da reforma ser iniciada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ficou acertado que, após o término das obras, os ambulantes seriam transferidos para galerias no Centro e nas ruas transversais à Rua Grande.
O problema é que o acordado não vem sendo cumprido, e operações do Município, por meio da Blitz Urbana, estão sendo constantemente realizadas.
O objetivo é somente um: fazer cumprir a lei. Colocar na prática o que prevê a legislação sobre o ordenamento urbano.
Claro que, por se tratar de uma questão social que envolve trabalhadores, políticos aproveitam a situação para incentivar o descumprimento da lei. Sempre instigando o sindicato desta categoria (ou os próprios camelôs) a defender a volta dos ambulantes à Rua Grande.
Uma “guerra” política devido à proximidade das eleições do próximo ano que, infelizmente, em nada contribuiu com a sociedade, com os lojistas e os trabalhadores - sejam os formais ou informais.
A Prefeitura de São Luís deve manter as operações até que os camelôs compreendam a existência da lei. Ficando na Rua Grande, eles estão ilegais, o que os deixa passíveis de sanções.

Omissão
Quem não se manifesta sobre a insistência dos trabalhadores informais em venderem seus produtos na Rua Grande é a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
Mesmo representando os empresários, a CDL não tem opinado sobre a falta de ordenamento causado pelos camelôs.
É, no mínimo, estranho o silêncio, já que, na prática, os lojistas são os mais atingidos com tanto comércio informal na Rua Grande.

Futurologia?
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) fez uma denúncia grave sobre o serviço de decoração contratado pelo Governo do Estado.
Segundo o tucano, a licitação para a prestação de serviço de decoração natalina em logradouros de São Luís estava prevista para acontecer ontem. No entanto, acabou sendo transferida para hoje.
O problema, ainda de acordo com o parlamentar, é que as bandeirinhas decorativas já foram colocadas há cerca de duas semanas.

Do próximo ano
A dúvida que paira é: por que o governo de Flávio Dino (PCdoB) contratou uma empresa para fazer o serviço que a gestão abriu processo de licitação?
Como a futurologia é algo fora da realidade da sociedade e, principalmente, na gestão pública, a explicação veio por meio de nota.
A O Estado, a gestão estadual garantiu que a licitação em curso é para o ano de 2020, mesmo sem haver qualquer referência na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).

Esclarecimentos
Além de fazer a denúncia, Wellington do Curso solicitou oficialmente explicações sobre o contrato de serviço e a licitação ainda em curso.
Resta saber se o governo estadual vai prestar os devidos esclarecimentos sobre as lindas bandeirinhas que estão na Praia Grande.
Em outras oportunidades, como no caso do Fepa, por exemplo, nenhum dado chegou a ser repassados para os parlamentares.

Escolha
Esta semana, o deputado Juscelino Filho (DEM), que preside o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, deverá anunciar um dos dois relatores dos processos contra Eduardo Bolsonaro.
A escolha desta semana não sairá da lista tríplice em que foi sorteado o também deputado Márcio Jerry (PCdoB).
À coluna, Juscelino disse que, no processo que Jerry configura na lista tríplice, a escolha será feita somente na próxima semana.

DE OLHO
R$ 4,1 milhões
é o valor que cada deputado estadual pode indicar em emendas parlamentares no orçamento de 2020. A indicação, no entanto, não significa que serão pagas pelo governo estadual.

Membros
A Câmara dos Deputados instalou ontem a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão em 2ª instância.
A comissão é composta por 34 parlamentares e dois deles são do Maranhão. O pastor Gildenemyr (PL) e Hildo Rocha (MDB) foram os indicados maranhenses.
Os dois deputados já se manifestaram, em reportagem de O Estado, favoráveis à prisão após a 2ª instância.

E MAIS

• Doutor Elizabeth Gonçalo assumiu ontem o mandato na Câmara dos Deputados. Ele vai ocupar a vaga do deputado Cléber Verde (PRB), que se licenciou por motivo de saúde.

• A licença de Verde vem exatamente no momento de negociação para a filiação de Doutor Gonçalo, seu irmão Hilton Gonçalo, prefeito de Santa Rita, e sua cunhada, Fernanda Gonçalo, prefeita de Bacabeira.

• A Câmara Municipal de São Luís vai ser homenageada no Senado federal pelos seus 400 anos de existência.

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