Emendas

Op. Faz de Conta: Vereadores citam uso "político" em denúncias

Parlamentares como Raimundo Penha (PDT) e Marquinhos (DEM) defenderam a Casa acerca das possíveis irregularidades; tema protagonizou debates ontem

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
Vereadores negam qualquer envolvimento no caso
Vereadores negam qualquer envolvimento no caso (câmara são luís)

Vereadores cujos nomes estariam ligados ao envio de emendas a institutos investigados na “Operação Faz de Conta” da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão (MPMA) citaram “uso político” e se defenderam das acusações de uso irregular de verbas públicas. Dos sete parlamentares que direcionaram recursos às instituições, apenas Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PR) e Joãozinho Freitas (PTB) se manifestaram.

A “Operação Faz de Conta”, que ocorreu na terça-feira, 5, apura possível uso de documentos (atestados e outros) pelos institutos Periferia e Social Renascer para benefício na celebração de convênios com secretarias municipais de São Luís. Dados do Portal da Transparência apontam que os dois órgãos receberam, juntos, R$ 1,9 milhão da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) entre 2018 e 2019.

O Estado procurou durante todo o dia de ontem os vereadores Paulo Victor (PTC) e Francisco Chaguinhas (PP) que não foram localizados. Já Ricardo Diniz (PRTB) e Josué Pinheiro (PSDB), por telefone, preferiram não se pronunciar. O assunto protagonizou os debates na última sessão plenária da Câmara de São Luís ontem.

O primeiro a usar a palavra foi o vice-líder do Governo Municipal na Casa, Raimundo Penha. De acordo com ele, uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 50 mil foi remetido ao Instituto Periferia para o apoio do Arraial da Cidade Operária. Segundo o pedetista, na ocasião, todos os requisitos foram cumpridos.

A indicação foi promovida devido ao fato do conselho comunitário do bairro não dispor à época dos documentos necessários. Penha disse ainda que a citação aos institutos se referem a uma possível fraude na emissão de certidão do MP para celebração de convênio junto à Prefeitura de São Luís.

O vereador disse ainda na tribuna que foi um equívoco a divulgação dos demais nomes dos parlamentares no caso e mencionou possível uso político do caso. “Em nada foi citado nenhum vereador. A investigação é sobre as entidades. Daí a concluir que o parlamentar sabia, vai uma grande distância […] As eleições já começaram?”, disse.

Outro parlamentar que comentou o caso foi Marquinhos (DEM). Ele, que não encaminhou emendas para os dois institutos, defendeu os colegas e disse que há uma força grande para jogar a classe política na “vala comum”. Segundo ele, é obrigação de toda a Casa evitar este processo..

Outros se defendem

A O Estado, o vereador Aldir Júnior disse que seu nome não está ligado a qualquer prática delituosa. “É inadmissível tentar vincular meu nome a qualquer prática criminosa. Tenho um nome a zelar e jamais compactuei ou compactuarei com qualquer ação que fuja da legalidade. Tentam macular um trabalho árduo, sério e isso eu jamais vou permitir”.

Já o vereador Joãozinho Freitas afirmou que o seu sigilo bancário está aberto. “Estão nos tratando de uma forma que não acho justa. Sou um homem honesto, com uma história de luta, na comunidade. Nunca faria algo que envolvesse meu nome com qualquer ilicitude”, afirmou.

Mais

Apuração

No Grande Expediente, o vereador Astro de Ogum (PL) também citou o caso e disse que o caso precisa ser apurado, mas com respeito entre os poderes Legislativo e Executivo. “Se tem alguma coisa errada, que seja apurada”, disse. O presidente da Mesa Diretora, Osmar Filho (PDT), não esteve na sessão. De acordo com a assessoria, ele estava cumprindo agenda fora resolvendo questões pertinentes à Câmara.

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