COLUNA

A favor da democracia

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h22

As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre um eventual retorno do Ato Constitucional nº 5 (AI-5) geraram polêmicas e repercussão negativa. As declarações dos agentes políticos foram todas de defesa da democracia.
Um dos nomes que se manifestaram contra as declarações do filho “03” do presidente Jair Bolsonaro foi José Sarney (MDB), ex-presidente da República, que presidiu o período de redemocratização com a promulgação da Constituição de 1988.
Em nota, Sarney lembrou que ainda antes de 88, ele foi quem relatou, no Congresso Nacional, a emenda constitucional que extinguiu o AI-5.
Sobre as declarações do deputado de São Paulo, o ex-presidente disse lamentar, porque Eduardo Bolsonaro fez um juramento à Constituição e agora tenta violá-la.
A posição de José Sarney, que acompanhou vários processos políticos no Brasil até o período da redemocratização, e já dentro da democracia sendo senador e presidindo o Senado em duas oportunidades, demonstra que todos os brasileiros precisam estar atentos e sair em defesa da democracia.
“Devemos unir o país em qualquer desestabilização das instituições. E sei que expresso o sentimento do povo brasileiro, inclusive das nossas Forças Armadas, que asseguraram a Transição Democrática, que sempre proclamei que seria feita com elas, e não contra elas”, alertou o ex-presidente.

Repúdio
O governador Flávio Dino (PCdoB) também se manifestou sobre as declarações de Eduardo Bolsonaro.
Segundo o comunista, o AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais e cassações de mandatos. Ele convocou ministros cassados pela ditadura para repudiar a ameaça da volta o ato.
O governador maranhense afirmou ainda que o caso Marielle causou “sequência de desvarios” políticos e jurídicos.

Mudou
As “sequências de desvarios” ditas por Flávio Dino levaram o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) até a começar a curtir o que sua então adversária na Câmara, Joice Halssemann, publica.
O comunista passou o dia todo ontem curtindo as publicações da deputada, que foi líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional.
Vale lembrar que Jerry e Halssemann tiveram embates no Maranhão quando a parlamentar passou por São Luís para defender a reforma da Previdência.

Cobrança
O secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, voltou a cobrar que a Comissão de Segurança da Câmara o receba para prestar depoimento em Brasília.
Portela acusa o presidente da Comissão, o deputado Aluisio Mendes (PSC), de fazer um “circo” para atingi-lo, mas não o chama para a audiência.
O secretário faz referência à vinda dos membros da comissão da Câmara para ouvir os delegados e também visitar o Ministério Público Estadual.

Bravata
À coluna, Aluisio Mendes disse que Jefferson Portela deverá ser o último a ser ouvido na Comissão de Segurança, que investiga as denúncias de que o secretário teria mandado grampear ilegalmente autoridades no Maranhão.
Segundo Mendes, cabe ao deputado Paulo Texeira (PT/SP), que fez o requerimento para a oitiva de Portela, ouvi-lo na Comissão.
“Cabe a ele [Paulo Teixeira] marcar a oitiva do Jefferson. Essa declaração dele é mais uma bravata típica dele”, disse Aluisio Mendes.

Plano diretor
A Câmara Municipal de São Luís dará início hoje a uma série de audiências públicas para debater o novo Plano Diretor da capital, encaminhado em junho pela Prefeitura.
Serão, no total, oito audiências, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural. A ideia é reunir a sociedade civil organizada para debater a proposta que redesenhará o planejamento de São Luís.
A primeira audiência acontece hoje no Auditório Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo. As demais ainda estão sendo agendadas.

Seminário
Relator da PEC 110/2019, que traz mudanças no sistema tributário brasileiro, o senador Roberto Rocha (PSDB) detalhou o texto em seminário na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).
O parlamentar maranhense comentou a contradição brasileira de que quem tem menor poder aquisitivo paga mais impostos do que quem tem maior poder aquisitivo.
Roberto Rocha também detalhou a necessidade de baixar os impostos sobre os chamados itens de primeira necessidade.

DE OLHO

R$ 3,1 milhões é o valor gasto pelo Governo do Estado com a Polícia Civil, em 2019. Valor é bem inferior ao que foi gasto com a Polícia Militar (R$ 714 milhões) e com o Corpo de Bombeiros (R$ 46,8 milhões).

E MAIS

• O deputado Duarte Júnior (PCdoB) postou em suas redes sociais que fez solicitação ao governador Flávio Dino para garantir gratuidade nas passagens no transporte coletivo para quem for fazer o Enem e tem o cartão estudantil.

• Acontece que o pedido do comunista é mais uma forma de oportunismo, porque o governo estadual vem garantindo a gratuidade de passagens para os alunos que farão o Enem.

• O mesmo Duarte Júnior reclamou do colega de parlamento, Fernando Pessoa (SD), que enviou uma “ideia sua” para o Senado. Na verdade, a ideia nem era do comunista mesmo.

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