COLUNA SOCIAL

Pergentino Holanda

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h22
O JUIZ Federal Newton Ramos, visto na foto acima ao lado do quadro Justiça, de Fransoufer, lançará seu livro “Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional”, fruto da sua tese de doutorado, nesta sexta às 18h30, no prédio do mestrado em direito da UFMA, em frente ao Teatro Arthur Azevedo. O lançamento acontece logo a seguir da Mesa de Debates com o tema: Novo CPC, avanços e desafios nos três anos de vigência, com a participação de Newton, do Ministro do STJ, Ribeiro Dantas, e do Professor Luiz Rodrigues Wambler
O JUIZ Federal Newton Ramos, visto na foto acima ao lado do quadro Justiça, de Fransoufer, lançará seu livro “Poderes do Juiz no Processo Civil e sua Conformação Constitucional”, fruto da sua tese de doutorado, nesta sexta às 18h30, no prédio do mestrado em direito da UFMA, em frente ao Teatro Arthur Azevedo. O lançamento acontece logo a seguir da Mesa de Debates com o tema: Novo CPC, avanços e desafios nos três anos de vigência, com a participação de Newton, do Ministro do STJ, Ribeiro Dantas, e do Professor Luiz Rodrigues Wambler
Muita gente deu uma pausa no meio da semana para acompanhar a semifinal da Libertadores. Os advogados Bruno Teixeira, Herson Caro, Thales Brandão e Victor Cunha Duarte foram acompanhar a partida lá no Maracanã. Com a belíssima atuação do Flamengo, agora é se preparar para o Chile.
Muita gente deu uma pausa no meio da semana para acompanhar a semifinal da Libertadores. Os advogados Bruno Teixeira, Herson Caro, Thales Brandão e Victor Cunha Duarte foram acompanhar a partida lá no Maracanã. Com a belíssima atuação do Flamengo, agora é se preparar para o Chile.
 Napoleão Saboia
Napoleão Saboia

Vem aí novo romance de Napoleão Saboia
O jornalista e escritor maranhense-cearense Napoleão Saboia (foto) deverá lançar no dia 26 de novembro em São Paulo, pela Editora Desconcertos, seu romance humorístico “O Senhor da Festa”. Este vem a ser o Rio Itapecuru. “Senhor da Festa”, pelo papel fundamental que exerce na região, segundo a construção imaginária do autor.
Como assinala o Fundador e Diretor da Desconcertos, Claudinei Vieira, o livro é uma mistura labiríntica de memórias e autoficcção. Apresenta vários personagens roubados da realidade, a começar pelo narrador Charles de Gaulle Brenha Rayol, vulgo “Charlô”, alter ego do autor, como ele nascido no Maranhão e também como ele lançado a uma aventura europeia no tempo em que o Brasil vivia sua longa ditadura militar.
É um romance do riso inusitado, com muitos de seus personagens metidos na politica a misturar teoria de guerrilhas e prática do sexo, algo que não encontra paralelo em manual algum.
“Charlô” se estabeleceu em Paris disposto a estudar, mas logo viu como eram moderados seus ardores pelas ciências humanas em contraste com suas ganâncias desmedidas em gandaia. Conclusão: enquanto se resignava, na primeira proposta de formação, a ficar nos limites triviais da “Enganação Intelectual Responsável”, na segunda proposta ele iria arrasar.
Tanto assim que acabou engajado, na Europa, na construção da nova Ordem Sexual Igualitária e Depilada do Ocidente, fruto inesperado da rebelião de 1968 na França. Suas experiências no capítulo primam pelo ineditismo na literatura erótica.
Mas, em contraste, a inocência com pitadas de malícia tem seu espaço na narrativa como ilustram impagáveis episódios protagonizados na infância pelos personagens do livro.
Quanto ao estilo, o autor escrevia originalmente com a mão esquerda mas foi obrigado a passar o lápis pra mão direita. Resultado: o senso de orientação do rapaz foi pras cucuias com sua direita e sua esquerda apagadas, inutilizadas. Só lhe restou o reflexo banal e tedioso da reta e do direto. Ora, as composições lineares lhe causam horror. A tais platitudes corretinhas, mornas e monótonas, o escriba prefere mil vezes os aranzeis, as construções barrocas, descontínuas, bifurcadas, fragmentadas, intrincadas, desconchavadas. O abençoado parafuso frouxo o tornou também virtuose na arte de se perder. O fio da narrativa se extraviará várias vezes por aí afora no nosso errático destino e relato. Para reaparecer, doidão, após digressões, saltos temporais, incoerências cronológicas etc., por lugares exóticos como: a Sorbonne, a casa da Noca, o divã do Lacan, o puteiro da Maroca, o cú do pato em trânsito para o diabo a quatro e sei lá mais o quê!
O essencial, no entanto, é que em cada uma dessas idas e voltas o interesse do leitor nunca se perde e a cada capítulo ressurge sempre com mais força e mais graça.

Homenagem
A advogada Anna Graziella Neiva Costa recebe hoje a maior honraria concedida pela Corte Eleitoral do Maranhão, por indicação do desembargador Cleones Cunha e aprovada por unanimidade pelo Conselho daquele Tribunal.
Trata-se da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, destinada em homenagem a pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores, que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados.
Foi instituída pelo TRE-MA em 12 de agosto de 2003 e recebeu esse nome em memória ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral.

Eleição na AML
O empresário Carlos Gaspar deverá ter o seu nome aclamado, no dia 28 de novembro, para suceder Benedito Buzar na presidência da Academia Maranhense de Letras, durante o próximo biênio – 2020/2021.
Gaspar terá como vice o desembargador Lourival Serejo, que assumiu um compromisso com ele: o de comandar a Casa de Antonio Lobo durante as suas ausências, já que tem uma agenda repleta de viagens no próximo ano, incluindo uma longa temporada em Portugal.
Os dois, com os demais integrantes da Diretoria, deverão tomar posse na primeira sessão de março de 2020, o que coincidirá com o fim do tradicional recesso dos acadêmicos, no começo do ano.

Bodas de Ouro
Quarta-feira à noite, houve a cerimônia religiosa, na Igreja da Sé, de renovação dos votos de amor eterno, seguida de recepção íntima na residência do casal.
Hoje, no começo da noite, todos os caminhos levarão aos salões de festa do hotel Blue Tree São Luís, onde será realizada a festa da comemoração dos 50 anos de casados de Rosimar Guimarães Salgueiro e José Carlos Salgueiro.
Será uma noite de traje Passeio Completo (os homens, rigorosamente de paletó e gravata).

Bodas de Ouro 2
Parentes e amigos de Rosimar e José Carlos começaram a chegar na quarta-feira e hoje chegam os últimos de uma numerosa caravana que está vindo especialmente para prestigiar o casal.
A festa de hoje, pelos cuidados que vem merecendo dos filhos do casal – Alessandra, Glauco e Pedro –, responsáveis por toda a produção das bodas, tem tudo para entrar para o livro dos grandes acontecimentos sociais dos últimos meses nesta cidade.

Onde está o antagonismo
Desde quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal, manifesta-se, de um lado, a da presunção de inocência. A prisão é indevida para o réu que não esgota todos os recursos no processo. De outro, a da efetividade da lei penal para que não haja impunidade.
Por isso, defende a prisão após condenação em segunda instância.
O foco da decisão no Supremo está no ex-presidente Lula. Porém, se vencer a tese da liberação dos presos, serão beneficiados sequestradores, estupradores e assassinos.

Cerco contra as fakes
O Facebook e o Instagram anunciaram esta semana medidas para evitar compartilhar notícias falsas. A partir de agora, as chamadas fake news receberão uma espécie de carimbo. Não há dúvidas de que já é resultado da CPI das Fakes. Pesquisa da agência de monitoramento digital LabCaos aponta que quase 50% da população maranhense está conectada ao Face. Em São Luís, o percentual é de aproximadamente 70%.

DE RELANCE

Adeus a Manoelzinho
Acompanhado do amigo Benjamin Franklin Alves, quarta-feira fui à Central de Velórios da Pax União abraçar minha amiga Vera Vasconcelos e seus filhos, que estavam se despedindo do empresário Manoel Tavares Vasconcelos. Desde que trocou o Ceará pelo Maranhão, nos anos 1970, Manoelzinho sempre atuou, com destaque, no comércio de transporte de cargas. Atendendo a um desejo do falecido, sua família mandou cremar o corpo no Crematório da Pax.

Oportunismo
É constrangedora a euforia de alguns setores da esquerda com a situação do Chile. Nem se dão ao trabalho de condenar a violência e de lamentar as mortes. Só conseguem ver o mundo pelo viés da disputa ideológica, a mesma que gera tanta violência e mortes.

O perigo do golpe
O golpe do motoboy continua a fazer vítimas, principalmente entre os idosos. A ação é bem planejada: golpistas telefonam para um portador de cartão de crédito, dizendo que este foi clonado e que despesas feitas indevidamente serão estornadas. Com a promessa de envio de um novo, combinam de buscar o cartão fraudado, identificado com a respectiva senha. Um motoboy faz a coleta, falsamente identificado como funcionário de banco. Com a chegada da próxima fatura, com despesas feitas pelos criminosos, fica evidente a fraude.

O perigo do golpe 2
E o que é ainda mais preocupante: segundo uma fonte do Judiciário, os gastos podem não ser estornados, pois as administradoras de cartões alegam que a vítima forneceu os elementos para crime. A Justiça, obviamente, não é unânime quanto ao assunto, e há juízes que entendem existir responsabilidade parcial das administradoras pelo fornecimento de dados pessoais da vítima. É briga de cachorro grande.

Placar eletrônico
O placar eletrônico impostometro.com.br, que tem supervisão do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, atingiu esta semana 2 trilhões de reais. Total pago em impostos, taxas e contribuições desde 1º de janeiro deste ano. O valor foi alcançado 14 dias antes do que em 2018. Mostra que os brasileiros estão pagando mais aos cofres dos governos municipais, estaduais e federal.

Placar eletrônico 2
A previsão é de que, até 31 de dezembro, o Impostômetro atingirá 2 trilhões e 400 bilhões de reais. Com todo esse dinheirão, ainda os governos consideram pouco. Quanto à população que sustenta os cofres, sabe-se o grau de insatisfação com os serviços públicos.

Quinta Jurídica
A OAB/MA promoverá, no dia 31 de outubro, mais uma edição do projeto Quinta Jurídica, que este mês abordará os temas “Direitos Reais para Comunidades Tradicionais” com o defensor público e mestre em Políticas Públicas, Jean Carlos Pereira, e “A Presunção ainda é de Inocência? O STF e a Execução Provisória da Pena” com o vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/MA, Thales Dyego de Andrade.

Quinta Jurídica 2
O projeto “Quinta Jurídica” é realizado toda última quinta-feira do mês, no auditório da Ordem, e traz temas importantes do Direito para serem debatidos a fim de permitir aos advogados e diferentes classes profissionais um fórum de permanente discussão, através de uma reflexão crítica de problemas, em busca de soluções adequadas, especialmente de natureza jurídica.

Lançamento
“Minha vida, meu livro, nossa história” é o título do livro que o jovem Jordan Lucas, de 18 anos, lançará no dia 1º de novembro, às 19h, na Livraria Amei do São Luís Shopping. Jordan é apaixonado por histórias. E com apenas 16 anos, ele começou a rascunhar sua primeira obra. Que foi iniciada em 2016 e concluída no fim de 2018.

Para escrever na pedra:
“De todos os instrumentos que o homem inventou, o mais assombroso é o livro. Todos os demais são extensões do seu corpo. Só o livro é uma extensão da imaginação e da memória. E tem algo que supere a imaginação”. Do bruxo argentino Jorge Luis Borges.

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