BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro participou na tarde de ontem do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família.

Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com o pagamento extra seria de R$ 2,5 bilhões. Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício.

Na solenidade de ontem, o governo anunciou também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce. Canonizada no último domingo,13, pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.

Devolução de dinheiro

Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas que receberam indevidamente recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões.

Os ex-beneficiários são acusados de terem prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa.

Segundo a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foram recuperados R$ 1 milhão para os cofres da União.

Na última quarta-feira,9, cartas com aviso de recebimento começaram a ser enviadas para as famílias identificadas, junto a uma GRU (Guia de Recolhimento da União) com o valor que o governo estima que deve ser devolvido.

Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Com o nome no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimo, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. "Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação", explicou o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.

As famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retomar o benefício após um ano, caso passem por um processo de verificação das informações e atendam às regras para participar do programa.

Quem tem direito

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês. Hoje à tarde acontece no Palácio do Planalto uma solenidade para o anúncio do 13º do Bolsa Família.

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