Seminário
Será no dia 17 de outubro o seminário “Questões jurídicas e empresariais atuais”, promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
O evento, no auditório da Fecomércio, discutirá a influência de alguns temas jurídicos atuais no universo empresarial, como as inovações da Lei de Proteção de Dados e os aspectos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
O mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Dr. Antonio Gaspar, fará a palestra “Debatendo a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica”.
A programação contará ainda, com a apresentação do mestre em Direito Comercial e Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP, Dr. Deolindo Rodrigues, que ministrará a palestra "Principais Pontos e Inovações da Lei de Proteção de Dados".

Feira do Livro
Já começou a montagem da estrutura da 13ª Feira do Livro de São Luís (FeliS), no Multicenter Sebrae, no Cohafuma, que será realizada de 11 a 20 de outubro.
A largada para a realização da Feira foi dada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que espera fazer dela o maior evento cultural e de fomento à leitura do Maranhão.
Em 2019, o tema é “O Brasil atemporal na obra de Aluísio Azevedo” e vai reunir mais de 100 autores locais e também nomes nacionais.
A programação contemplará todas as idades, reunindo cerca de 600 atividades gratuitas e ocorrerá em uma área de 11.500 metros quadrados.
A 13ª FeliS tem como patrono Aluísio Azevedo e os homenageados serão os também maranhenses Rosa Mochel e Dreyfus Azoubel, ambos comemorando o centenário de nascimento.

Novos dirigentes
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) elegeu ontem sua nova diretoria para o Biênio 2020-2021.
Para os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, foram eleitos, por aclamação, respectivamente, os desembargadores Américo Bedê Freire e José Evandro de Souza.
A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva também foi aclamada para o cargo de ouvidora, e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho para vice-ouvidor.

Blue Tree no Prêmio Caio
A empresária Jacira Quariguasi Haickel está no mais absoluto estado de graça. E não é sem razão.
A diretora executiva do Blue Tree Towers São Luís, que hoje à tarde será homenageada pela Associação Comercial do Maranhão, recebeu ontem a notícia, dada pela grande dama da hotelaria Chieko Aoki, da comunicação oficial que lhe foi feita pelo Conselho Diretor do Prêmio Caio, de que o Blue Tree Towers São Luís é um dos finalistas do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Hotel com Espaço para Eventos de Pequeno Porte da Região Nordeste.
O resultado de quem conquistou o Jacaré de Ouro, Prata ou Bronze
no Prêmio Caio Regional será divulgado durante a Cerimônia de entrega do Prêmio Caio 2019, que será realizada no dia 10 de dezembro, no Centro de Convenções do Expo Center Norte, em São Paulo.

Cultura
Importante a declaração da atriz e escritora Fernanda Torres de que a Cultura deve existir e viver independente do Estado.
Isso acontecendo, só serão ofertados espetáculos e empreendimentos com aceitação da clientela e o setor se livrará daqueles que tentam impingir ideologias e práticas alheias ao interesse da população.
Estarão fora projetos como os que destinaram milhões de reais para a produção de biografias de indivíduos inexpressivos e para sustentar espetáculos que não conseguem emplacar através da bilheteria, como aconteceu durante anos na temerária aplicação da Lei Rouanet.

Desvio pode ser crime

Tramita no Senado Federal projeto que criminaliza o desvio de recursos da merenda escolar, da saúde e do Bolsa Família. Esse é o teor do projeto de lei (PLS) 216/2015 apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O texto torna torna agravante do crime de peculato – quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares, em função do cargo – o desvio de recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

TRIVIAL VARIADO

A Associação Comercial do Maranhão lança, com exclusividade, o Pavilhão do Comércio na Expoindústria, que será realizada nos dias 6, 7 e 8 de novembro. As empresas filiadas à ACM terão espaço exclusivo para networking.

Está encerrado o prazo para aperfeiçoar a lei eleitoral. Modificações só podem ser feitas até um ano antes da ida às urnas. Seguindo a tradição de deixar para última hora, o Congresso Nacional perdeu a oportunidade de debater.

Tem mais: muitos dos atuais parlamentares, durante a campanha de 2018, anunciaram que chegava o momento de arquivar antigos vícios da política…

No dia 29 deste mês, o Comitê de Política Monetária do Banco Central fará a penúltima reunião do ano para definir o rumo da taxa básica de juros. Dará a orientação para os investimentos de empresários em 2020.

Henrique Meirelles declarou ao Tribunal Superior Eleitoral que o seu gasto de campanha, no ano passado, foi a 45 milhões de reais. Quase a metade saiu de seu bolso.
Em tempo: marqueteiros maranhenses gostariam que ele transferisse o título para São Luís e concorresse a prefeito. O ex-banqueiro está no aquecimento para entrar em campo e buscar o mesmo cargo em São Paulo.

Notícias falsas, dirigidas aos pais em redes sociais, afirmam que a vacina contra o sarampo é perigosa para a saúde dos filhos. Consequência trágica: dos seis mortos, recentemente, quatro eram bebês que não haviam sido vacinados.

Na política, a eloquência e a demagogia têm razões que a própria razão desconhece.

DE RELANCE

Curinga e Hebe Camargo
Os filmes “Curinga” e “Hebe – a Estrela do Brasil”, em cartaz nas salas de cinema de São Luís são ambientados na década de 1980, mas refletem sobre temas atuais. “Coringa” retrata (ainda que não haja consenso sobre essa leitura) o fenômeno dos incels, os celibatários involuntários, homens brancos heterossexuais que, por inabilidade social ou rejeição, acabam resignando-se à abstinência sexual, e depois, como forma de sublimar essa frustração, abraçam a violência. O pacote de questões contemporâneas inclui o culto à celebridade e a falta de empatia, duas faces de uma sociedade egoísta (seja pelo sentimento de desamparo, seja por vontade própria).

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“Hebe – a Estrela do Brasil”, por seu lado, retrata um tema que teima em permanecer atual: o preconceito contra o público LGBT+. O filme dá destaque às iniciativas de inclusão e de enfrentamento do conservadorismo promovidas pela apresentadora. Que, por exemplo, levou a modelo transexual Roberta Close a seu programa e a chamou de “Luiz Roberto Gambine, a mulher mais bonita do Brasil”. Que peitou a censura para falar sobre homossexualidade
e Aids na TV, dois tabus.

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Mas a mesma mulher que perguntava “Qual é o problema de ser bicha?” não sabia lidar com o assunto dentro de casa; a mesma mulher que reclamava da desonestidade de políticos fez campanha para Paulo Maluf, a quem se aplicava o slogan “rouba, mas faz”; a mesma mulher que advogava pela emancipação feminina ficou presa anos a um relacionamento abusivo. Essas contradições, mesmo que nem todas muito bem exploradas em cena, não apenas dão força dramática à personagem. Também mandam um recado pertinente ao mundo polarizado e dicotômico de hoje, em que uma única bandeira é, no julgamento dos outros, capaz de definir por inteiro uma pessoa.

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Hebe disse certa vez que não era de direita nem de esquerda: era direta. Pois bem. Uma pessoa de direita não é, compulsoriamente, homofóbica, e uma pessoa de esquerda não tem, necessariamente, boa vontade para com a causa LGBT+. Conheço exemplos dos dois casos. A vida não é em preto e branco – temos muito mais tons de cinza do que aqueles com os quais o tribunal das redes sociais tenta nos pintar.

Trânsito vidas
Estatísticas nacionais e internacionais deixam claro que o trânsito brasileiro, além de ser caracterizado pela selvageria, ceifa com especial intensidade a vida dos jovens. Infelizmente, no trânsito perecem dezenas de milhares de brasileiros todos os anos, e boa parte desse contingente é formada por jovens entre 18 e 25 anos de idade, que mal iniciaram-se na atividade produtiva. Assim, perdemos todos duplamente, pelos prejuízos materiais e perda de pessoas que muitos anos de labor poderiam dar à pátria, e pelas tragédias familiares que se sucedem numa rotina exasperante.

2ª Vara de Execuções Penais
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entregou, ontem, as novas instalações da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, no prédio da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciaps), no bairro do Vinhais. Segundo o magistrado, é imprescindível oferecer aos apenados estudo e trabalho, para que eles voltem ao convívio na sociedade, com a aplicação de medidas educativas, humanísticas e ressocializadoras. Fernando Mendonça é o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP).

Para escrever na pedra:
“A opinião pública se impõe apenas onde não há ideias”. De Oscar Wilde.

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