Política | Marco Legal

Relator lerá texto da proposta do novo marco legal do saneamento

Matéria foi aprovada no Senado no mês de junho e agora irá para a Câmara Federal
08/10/2019 às 18h00
Relator lerá texto da proposta do novo marco legal do saneamentoReprodução

BRASÍLIA - O relator na Câmara da proposta que estabelece novo marco legal de saneamento básico, Geninho Zuliani (DEM-SP), disse nesta terça-feira, 8, que realizará na quarta-feira, 9, às 15 horas, a leitura do parecer na comissão especial. Geninho Zuliani afirmou que a expectativa é de aprovação do relatório na próxima semana.

Com isso, na visão dele, o plenário da Casa poderá votar a proposição nas próximas semanas.

O projeto foi aprovado em junho pelo Senado e facilita a abertura do setor para a iniciativa privada e a intenção de alguns Estados de privatizar ou capitalizar companhias estatais

Se houver alterações no texto, o relator entende que o PL já poderá ser apreciado pelo plenário do Senado ainda novembro, para em seguida ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

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