Política | Novo imposto

Alcolumbre e Rodrigo Maia se posicionam contra nova CPMF

Presidentes do Senado e da Câmara acreditam que proposta do Governo Federal de criar novo imposto não conseguirá avançar nas Casas; pelo que propõe o governo, saques, depósitos, comprar no crédito e débito serão taxados
12/09/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), "não é possível" e que ele é "contrário, pessoalmente", à proposta.
Alcolumbre afirmou que, naturalmente, ouve de alguns setores do governo manifestações em relação à criação desse novo imposto. "E a minha posição é que não é possível, os brasileiros não aguentam mais pagar imposto", complementou.
Questionado se a proposta seria bem-aceita no Congresso, Alcolumbre disse que sua posição pessoal foi externada com um voto contrário a essa tributação.
O presidente do Senado se referia à votação na Câmara, em 2007, para prorrogar o imposto. Na época, a prorrogação passou na Câmara, mas foi rejeitada pelo Senado. Na ocasião, Alcolumbre era deputado federal.
"Da minha parte, quero reafirmar minha posição. Eu sou contrário, pessoalmente, à criação de mais um imposto na vida das pessoas", afirmou.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a ideia do governo de tributar pagamentos provocou uma reação "contundente" dos parlamentares e que a medida terá "dificuldade" de avançar na Casa.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou na última terça-feira, 10, as alíquotas em estudo pelo Governo Federal do imposto sobre pagamentos, semelhante à antiga CPMF.
Pela proposta, saques e depósitos em dinheiro devem ser taxados com uma alíquota inicial de 0,4% e operações débito e de crédito devem ser submetidas a uma alíquota de 0,2%.
Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso - uma na Câmara e outra no Senado. Os dois textos propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos, porém mantendo a carga tributária.
O que muda em relação ao sistema atual seria a forma de cobrança, que passaria a ser no consumo e não na produção, além da redistribuição dos recursos arrecadados.

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