Identificação eleitoral

Biometria é garantia de segurança do processo de votação

Primeira eleição com identificação biométrica ocorreu em 2009

OEstadoMA

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
(Urnas eletrônicas)

Em 2009, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou, nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar, da região metropolitana de São Luis, capital do estado, a primeira eleição usando a biometria como sistema de identificação do eleitor na hora de votar. Dez anos depois, em dezembro de 2019, o órgão pretende encerrar a biometrização dos mais de 4 milhões e meio de eleitores, alcançando as 217 cidades do estado.

A "evolução do processo eletrônico de votação" é um dos temas abordados nas audiências públicas promovidas em vários municípios onde a ação está ocorrendo de forma obrigatória, como é o caso de Senador La Rocque, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia e Santo Antônio dos Lopes, que aconteceram nos últimos dias 26, 27 e 30 de agosto, respectivamente. As audiências foram presididas pelo desembargador Cleones Cunha e pelo juiz federal Wellington Castro, acompanhados dos juízes Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro (58 zona), Ana Lucrécia Sodré (92 zona), Frederico Feitosa (98 zona) e Talita de Castro Barreto (69 zona), promotores, prefeitos e presidentes de Câmaras de cada município.

"A urna eletrônica é segura, garante o anonimato do voto do eleitor. Com a biometria, o quesito segurança fica ainda mais reforçado, uma vez que ninguém possui dados biométricos iguais ao de outra pessoa", faz questão de explicar o presidente.

Porém, o sucesso do processo eleitoral brasileiro não se restringe à urna eletrônica em si, apesar de ser ela o produto mais visível. É o sistema completo de votação que é campeão em agilidade na contagem e na divulgação dos resultados, já que, ano a ano, a apuração fica mais célere e com possibilidade de ser auditada, porque a Justiça Eleitoral investe em testes públicos de segurança e auditorias em tempo real, reforçando a transparência dos atos praticados nas etapas do processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até a proclamação dos resultados oficiais.

"Hoje podemos afirmar que não existem fraudes no voto. Antes sim, quando o voto não era eletrônico, nem biométrico e passávamos dias apurando os resultados, ocorriam os conhecidos 'votos de cabrestos', 'bico de pena', entre outros. Para fraudar nos tempos atuais, o mesário, por exemplo, precisaria estar conivente para votar no lugar dos eleitores que não compareceram, mas nem isso conseguem com a biometria", complementa, sempre, o presidente.

Presente em 4 das 5 citadas audiências públicas – presidindo, inclusive, as de Vila Nova dos Martírios e Cidelândia, em razão de compromisso urgente do desembargador Cleones Cunha no Tribunal de Justiça, o diretor da Escola Judiciária, juiz federal Wellington Castro, acrescentou observações quanto ao comportamento do eleitor durante as eleições, que deve não se corromper nem aceitar benefícios em troca do voto.

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