SÃO LUÍS - Os advogados maranhenses Daniel Leite e Gabriel Ahid, indicados pelo Tribunal de Justiça (TJ), em listas tríplices, para ocupar duas vagas abertas na Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, tiveram os seus nomes impugnados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TJ indicou os advogados em sessão plenária administrativa realizada no dia 21 de setembro de 2016, junto a outros quatro profissionais da advocacia, às vagas do próprio Daniel Leite [que busca a recondução] e de José Leal Moreira, membros do TRE até o dia 7 de janeiro deste ano, data em que se encerrou o biênio de ambos.

Ocorre que o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Augusto de Miranda Guterres, contestou, no TSE, a indicação do TJ.

Guterres apontou problemas que segundo a argumentação utilizada na impugnação, impedem a nomeação de Daniel Leite.

Dentre as denúncias, está a suposta atuação de Leita, já na condição de juiz eleitoral, em processos, como advogado.

O conselheiro também sustentou que Leite mantem sociedade em empresa que presta serviços a Prefeituras.

O Estado entrou em contato com o advogado para que ele esclarecesse a impugnação. Leite afirmou que estava preparando uma nota e que a encaminharia ao jornal. Até o fechamento desta edição, contudo, a nota não foi encaminhada.

Já o nome do advogado Gabriel Ahid foi impugnado pelo relator do processo no TSE, ministro Herman Benjamin. A argumentação levantada pelo ministro é de que o profissional não possui tempo mínimo de 10 anos na advocacia, por isso não pode ser incluído em lista tríplice e nem compor a Corte do TRE.

O Estado tentou entrar em contato com Ahid, mas não conseguiu.

Lista – Tanto Daniel Leite, quanto Gabriel Ahid integram uma das duas listas indicadas pelo TJ para a composição do TRE. O terceiro nome da lista é do advogado é de Gustavo Araújo Vilas Boas, sob o qual não pesa qualquer questionamento.

Uma segunda lista integra os nomes de Eduardo José Leal Moreira (que concorre à recondução), José Cavalcante de Alencar Júnior e Daniel Blume Pereira de Almeida.

São, portanto, seis nomes indicados à duas vagas abertas na Corte Eleitoral do Maranhão.

Todos os seis escolhidos aguardam as escolhas do presidente Michel Temer (PMDB), para nomeação nos cargos.

Saiba Mais

As duas listas tríplices indicadas pelo Tribunal de Justiça para o TRE. Lista 1: Eduardo José Leal Moreira (que concorre à recondução), José Cavalcante de Alencar Júnior e Daniel Blume Pereira de Almeida. Lista 2: Daniel de Faria Jerônimo Leite (que concorre à recondução), Gustavo Araújo Vilas Boas e Gabriel Ahid Costa.

Daniel Leite vê retaliação em ação de colega

Em nota a O Estado, o advogado Daniel Leite diz que abriu mão dos julgamentos, ou declarou-se suspeitos, em ações que poderiam ter relação com sua atividade, no período em que foi membro do TRE-MA.

Daniel diz ainda que atribui a eventual representação à “hostilidade” que o colega Luiz Augusto Guterres nutre em relação a ele.

“Ele atribui a mim responsabilidade por sua desconstituição em processo de relativo valor econômico”, completa.

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