SÃO LUÍS - Como parte da força-tarefa de várias instituições criada para orientar venezuelanos em São Luís, foi realizada abordagem educativa junto à comunidade refugiada, com o objetivo de coibir a incidência de crianças e adolescentes em situação de mendicância na capital. O trabalho ocorreu de forma itinerante, percorrendo vários pontos da cidade, onde é possível encontrar essas famílias em situação de vulnerabilidade.
A abordagem foi realizada em conjunto pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, por meio dos Comissários de Justiça; Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas); Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e da União (DPU); e Conselhos Tutelares.
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu, informou que a abordagem realizada na quarta-feira (14) é apenas parte de um conjunto sistemático de ações executadas pelos órgãos parceiros, como esforço conjunto de oferecer o auxílio necessário às famílias venezuelanas refugiadas em São Luís.
Mendicância
Com a autorização dos pais dos respectivos infantes encontrados em situação de mendicância, foi possível encaminhar as crianças aos abrigos em que as famílias estão provisoriamente residindo. Os pais e responsáveis foram orientados sobre os direitos infantojuvenis e a necessidade de observarem essas garantias como um dos requisitos para regularizarem seus direitos de permanecerem em território brasileiro.
No Brasil, a utilização de crianças para mendicância não é permitida, haja vista tratar-se de situação de constrangimento vexatório, que expõe crianças e adolescentes à situação de violência, como assédio sexual, drogas, acidentes de trânsito, dentre outras. Ficam expostas também à radiação solar, chuva, ventos. Submeter crianças e adolescentes à mendicância é uma clara agressão á sua integridade física e emocional.
A força-tarefa de abordagem e orientação nas principais avenidas da cidade, onde os venezuelanos se posicionam, e em locais em que estejam abrigados, é integrada também pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Pastoral da Criança e Universidade Federal do Maranhão. As ações da força-tarefa começaram na última segunda-feira,12.
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