Um homem suspeito de ter estuprado uma criança, de apenas 11 anos, em troca de pequenas quantias de dinheiro, foi preso no sábado (13). Identificado como José Ribamar Siqueira, conhecido como “Dedo Duro”, o suspeito foi preso em operação policial que ocorreu no Bairro Torre, em Itapecuru Mirim, a 118 km de São Luís, e foi comandada pela delegada Tainara Mendes Cunha, da Delegacia Especial da Mulher de Itapecuru-Mirim.

De acordo com informações da polícia, “Dedo Duro” era vizinho da vítima. O homem vai responder por crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão.

Estupro de vulnerável
Conforme a legislação brasileira, fica caracterizado como estupro de vulnerável a prática de atos de conotação sexual ou conjunção carnal, em que a vítima é menor de 14 anos.

Mesmo que o ato sexual com o menor de 14 anos tenha sido realizado sem conotação de abuso ou violência, alegando um consentimento da vítima ou mediante o envolvimento amoroso com a mesma, o crime de estupro de vulnerável estará configurado. As mudanças nos padrões dos relacionamentos sociais não são atenuantes para tal crime.

O crime de estupro de vulnerável fica configurado tanto pelo ato sexual, quanto pelo ato libidinoso, que pode ser caracterizado até mesmo pela contemplação lasciva, sem a necessidade de existir o contato físico entre autor e vítima.

O que caracteriza a vulnerabilidade?
Com o reconhecimento da imaturidade em crianças com idade menor de 14 anos, a legislação brasileira as protege de qualquer tipo de iniciação sexual realizada por um adulto. Tem-se por certo de que esse tipo de prática poderia trazer riscos ao seu desenvolvimento e também podendo afetar de forma imprevisível a sua personalidade. A vulnerabilidade é considerada absoluta e inquestionável em casos de atos libidinosos com menores de 14 anos.

Também é considerada vulnerável toda e qualquer pessoa que apresentar algum tipo de enfermidade ou deficiência mental que afete o seu discernimento, ou seja, sua capacidade de tomar tal decisão, para a prática do ato sexual. Ainda engloba aquela pessoa que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência ao ato libidinoso, como nos casos de embriaguez ou uso de substâncias entorpecentes. Em linhas gerais, entende-se como vulnerável qualquer pessoa em condição de fragilidade.

SAIBA MAIS

Prisões por estupro registrados no Maranhão em 2019

22 de janeiro – Prisão de Antônio dos Santos, de 20 anos, acusado de violentar sexualmente uma adolescente de 12 anos;
29 de janeiro – Prisão de Raimundo Barba, de 66 anos, na cidade de Governador Eugênio Barros, por estupro de vulnerável cometido em 2017;
31 de janeiro – Prisão de três suspeitos de violentar sexualmente crianças na Região Tocantina;
14 de fevereiro – Prisão de Marcos Antônio Nunes, acusado de fazer uma criança refém e estuprar a sua mãe;
2 de março – Prisão de Marcos Vinícius Rocha além de violentar sexualmente ainda matou a vítima, cujo corpo foi encontrado em Juçatuba;
19 de março – Prisão de Renato Castro Aguiar, de 29 anos, acusado de violentar sexualmente uma adolescente de 14 anos no povoado Angical dos Coríntios, em Igarapé Grande;
9 de abril – Prisão de Mauro Sérgio de Paulo Monteiro, na cidade de Cajari, acusado de ter estuprado a sua enteada, uma criança de 11 anos, que é portadora de deficiência mental;
6 de maio – Prisão de Ruy Tavares Queiroz, de 65 anos, Edivan Mascena da Silva, conhecido como “Neguinho”, de 31 anos, e Jeferson da Silva e Silva, de 40 anos, pelo crime de estupro nas cidades de Barra do Corda, Carutapera e João Lisboa do Maranhão;
24 de maio – Prisão de Lourival Correa Cardoso, conhecido como Goda, localizado na cidade de Conceição do Lago Açu e acusado de estuprar uma adolescente de 15 anos;
13 de julho – Prisão de José Ribamar Siqueira, conhecido como “Dedo Duro”, em Itapecuru Mirim, acusado de estuprar uma criança de 11 anos.

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