Cidades | Problemas e falhas

Vistoria de órgãos no Mercado Central aponta irregularidades no espaço

Diversos órgãos governamentais avaliaram a qualidade estrutural do espaço, dos produtos vendidos e também da segurança
Emmanuel Menezes / O Estado11/07/2019
Vistoria de órgãos no Mercado Central aponta irregularidades no espaçoDiversos órgãos participaram da vistoria ao Mercado Central (Reprodução/ TV Mirante)

SÃO LUÍS - O Mercado Central foi vistoriado ontem, 10, em ação conjunta da Vigilância Sanitária Municipal, Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP), Corpo de Bombeiros (CBMMA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e o Instituto de Pesos e Medidas do Maranhão (Inmeq). A polícia recebeu denúncias de várias irregularidades.

Durante a manhã, alguns feirantes foram advertidos, e a administração recebeu prazo para se regularizar e evitar a interdição do mercado. O Inmeq verificou as balanças e identificou que algumas estavam fora do padrão, prejudicando tanto comerciantes quanto clientes. Nos locais onde o problema foi constatado, o instituto advertiu os responsáveis, com prazo para resolução.

Produtos sem informações na embalagem, mesmo que sejam caseiros, como as ervas, precisam obedecer às obrigações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Todo produto embalado tem que ter suas especificações técnicas, porque esses produtos foram embalados na ausência do consumidor, e caso ele tenha alguma dúvida ele poderá checar isso na embalagem”, explica José Magno, agente metrológico.

No caso do Mercado Central, co­mo todos são pequenos empresários, eles recebem primeiro a advertência. “Nosso objetivo maior é que todos sejam bem assistidos e que tenham segurança em trabalhar com produtos de qualidade, fazendo bem a eles e aos consumidores”, frisa José de Ribamar Men­des, presidente do Inmeq.

Outra denúncia recebida pela polícia foi a de comercialização de animais silvestres na feira, mas em nenhuma das bancas abertas foi constatada tal irregularidade. Neste mês, o presidente da Associação dos Feirantes e Trabalhadores no Comércio da Praia Grande (Asfetcopag), Ubiracy Lima Sampaio, foi flagrado com uma quantidade de ani­mais silvestres abatidos e congelados no Mercado das Tulhas, também na região do Centro Histórico de São Luís. No box do feirante, foram encontradas 34 jaçanãs. Ubiracy foi levado à Delegacia do Meio Ambiente e terá que pagar R$ 17 mil pelo crime ambiental.

Alimentos
No Mercado Central, a Vigilância Sanitária encontrou alimentos expostos sem higiene e armazenamento adequado para serem consumidos posteriormente. Carnes sem refrigeração, com moscas pousando a todo mo­mento, são comuns.

“Iniciamos a fiscalização e já encontramos algumas falhas em relação a manipulação, acondicionamento dos alimentos e utensílios que não estão mais em condição de uso. Esses vendedores deverão se adequar até o nosso retorno no local”, disse Patrícia Jansen, da Vigilância Sanitária.

Incêndio
As irregularidades maiores foram encontradas pelo Corpo de Bombeiros, que vai elaborar um relatório técnico com todos os problemas mais urgentes e com prazos para a correção pela administração da fei­ra, objetivando que o espaço não seja interditado.

“Foi constatado que não há nenhum sistema de combate a incêndio no local, principalmente preventivos, como extintor. No setor de alimentação, há o armazenamento de botijão de gás, o que é irregular. A fiação elétrica é outro ponto que vamos inserir no relatório”, destaca o tenente Laércio Sousa, diretor de Atividades Técnicas dos Bombeiros.

Sobre obras no local, a Prefeitura de São Luís informou que a reforma do Mercado Central está contemplada no PAC Cidades Históricas. Segundo a Prefeitura, o projeto arquitetônico está pronto, e os projetos complementares estão finalizados. Esses projetos serão en­caminhados ao Departamento de Projetos Especiais do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico para apreciação e aprovação. Por fim, a Prefeitura esclareceu que mantém ações de apoio aos feirantes do Mercado Central com ações de limpeza e desinfecção.

SAIBA MAIS

O Mercado Central de São Luís foi fundado em 1864. Entretanto, o prédio original foi demolido e reconstruído pelo interventor Paulo Ramos, em 1939, através de um programa sanitarista, sendo entregue à população em 12 de maio de 1941. Foi chamado durante muito tempo de Mercado Novo, em razão dessa reconstrução.

O lugar também já foi chamado de Largo do Açougue Velho, pela existência de um curtume que tinha vínculo com o curral municipal, na década de 40. No local, já funcionou o antigo gasômetro, que abastecia os postes de iluminação pública de todo centro da cidade.

Existem cerca de 450 estabelecimentos no Mercado Central de São Luís, mantendo direta e indiretamente cerca de mil trabalhadores, gerando renda para quase dois mil e quinhentas pessoas.

O Mercado é bastante procurado pela grande variedade de produtos comercializados. É possível encontrar frutas e bebidas regionais, doces caseiros, ervas, plantas medicinais, grãos, além de carnes, aves, peixes, mariscos, legumes, hortaliças, artesanato em palha, couro e madeira, gaiolas, vassouras, funis, entre outras coisas.

O projeto de reforma do Mercado Central pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), em parceria com o Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), através do PAC Cidades Históricas, está previsto desde 2017. Dentre as propostas, estaria a setorização dos serviços e produtos oferecidos pelos feirantes, dando maior espaço, conforto e mobilidade para vendedores e clientes.

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