Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda emitiu no último fim de semana nota uma oficial após a notícia de que a Câmara de Vereadores local vai analisar um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar mortes de recém-nascidos no Hospital Materno Infantil do município.
Segundo o comunicado, há "muitas especulações" sobre o caso, que tem sido, ainda, utilizado "para fins políticos".
Ao todo, segundo levantou o autor da proposta de CPI, vereador João Pedro (MDB), pelo menos 15 bebês morreram de janeiro ao mês de abril deste ano, em decorrência da falta de assistência adequada às mães em trabalho de parto que procuraram a unidade de saúde.
A Secretaria de Saúde, no entanto, nega. De acordo com o órgão municipal, foram registrados apenas três óbitos. Os dados, contudo, contrastam com o que foi apurado por O Estado junto a uma fonte da própria Secretaria de Saúde.
"Mesmo adotando os rigorosos controles exigidos pelos órgãos fiscalizadores, registra-se, desde o início do ano, dentre as centenas de partos realizados, óbito de 3 (três) recém-nascidos, que estavam com idade gestacional a termo, ou seja, idade gestacional compatível com a vida, números esses dentro da média estatística do nordeste e aceitáveis pelos critérios do Ministério da Saúde", diz a nota.
“Desta forma, cumpre-nos informar que em todos os casos são instaurados procedimentos investigativos para que possamos apurar responsabilidades, caso ocorram, através de uma comissão interna instalada para esse fim, juntamente com todas as informações que também são encaminhadas ao Ministério Publico e a Delegacia de Policia desta cidade”, completa a nota.
Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde municipal, "o HMI é um hospital de referência em casos de gestação de alto risco, que segue rigorosos protocolos do Ministério da Saúde, com baixos índices de mortalidade, sendo que de janeiro/2019 até hoje foram realizados 732 partos (normal/cesariano), dos quais 248 só nos últimos 30 dias, contando com uma unidade de tratamento intensivo neonatal".
O requerimento com pedido de CPI na Câmara Municipal de Barra do Corda vai ser apreciado amanhã. O pedido é de autoria do vereador João Pedro (MDB). De acordo com o parlamentar, somente no mês de abril foram quatro as mortes de recém-nascidos, todas registradas num intervalo de apenas 10 dias.
As denúncias de falta de materiais básicos, medicamentos e até de anestesia, sustentam o pedido de abertura de CPI apresentado pelo vereador, que conseguiu coletar, na semana passada, a última assinatura necessária para a abertura do pedido junto à Mesa Diretora da Casa.
O presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, vereador Gil Lopes (SD) foi o último a assinar o documento. Além dele, subscrevem o requerimento de CPI, os parlamentares Eteldo (PV), professor Jaile (PEN), Aurean Barbalho (PR) e Nem do Swan (MDB).
A base governista, contudo, deve rejeitar o pedido e barrar a instalação da CPI.
O caso das mortes de recém-nascidos repercutiu nos últimos dias na Assembleia Legislativa. O tema foi levado ao Plenário pelo deputado estadual Rigo Teles (PV) na quinta-feira. “É vergonhoso que isto aconteça em pleno século XXI. Já são vários, mais de 12 recém-nascidos morreram. Por isso, mulheres grávidas estão saindo para outros municípios, porque têm medo de dar à luz naquele hospital”, afirmou.
Rigo Teles também afirmou que em 2012, destinou emenda parlamentar de R$ 500 mil ao município de Barra do Corda para a instalação de uma semi-UTI neonatal. “Estou com todos os documentos e muitas fotografias para mostrar os berçários, com todos os equipamentos da UTI neonatal, inaugurada em agosto de 2012. E o que nós estamos pedindo é que, agora, se dê notícia sobre o paradeiro desses berçários da semi-UTI neonatal”, afirmou o parlamentar na tribuna. l

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