O contingenciamento de cerca de 30% do orçamento das universidades e institutos federais de todo o Brasil será um dos principais debates no Congresso Nacional na próxima semana. Pelo Maranhão a bancada vai se reunir para definir uma agenda de atuação para tentar contribuir com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Instituto Federal do Maranhão (IFMA), que juntas tiveram cortes superior a R$ 55 milhões.
Os deputados federais maranhenses já se mobilizam para tentar reverter o contingenciamento anunciado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na quarta-feira, os parlamentares receberam o reitor do IFMA, Roberto Brandão, que apresentou um cenário desanimador sobre o funcionamento do órgão.
Segundo o coordenador da bancada maranhense no Congresso, deputado Juscelino Filho (DEM), Brandão mostrou que o contingenciamento – que para a instituição chegou a 38% - deverá prejudicar as atividades do instituto.
Para contribuir com o debate e auxiliar a UFMA e o IFMA, Juscelino – que é contra o contingenciamento - afirma que uma agenda com o ministro da Educação está sendo pedida. Mesmo assim, o parlamentar diz ter consciência que o movimento para reverter o contingenciamento não poderá ser somente da bancada maranhense.
“A um movimento de bancadas de todo país contra cortes nos institutos e universidades, não é só a bancada maranhense. A intenção de nós deputados é sensibilizar o ministro da Educação e, principalmente, o da Economia para reverter a decisão”, afirmou O Estado o coordenador da bancada maranhense.

Caminhos
Para o deputado Eduardo Braide (PMN), que tem o mesmo entendimento de que é necessário a ação de todas as bancadas de todos os estados e que é contra os cortes, há dois caminhos que o Congresso Nacional pode seguir. O primeiro do diálogo para tentar convencer o Governo Federal dos prejuízos dos cortes ou na esfera política com a votação de um projeto de decreto legislativo que tem a força para sustar a decisão do Ministério da Educação.
“Sou contra o contingenciamento na educação. Tivemos uma reunião com o reitor do IFMA e sabemos do quatro da instituição. Para reverter a situação, precisamos unir todas as bancadas que poderão seguir dois caminhos: o do convencimento ou o de votar uma projeto de decreto legislativo para sustar o que foi decidido pelo MEC. Na esfera administrativa, que seria no diálogo, é a melhor opção, mas se necessário, vamos a plenário”, afirmou Braide.
Ainda segundo o parlamentar, há protocolados na Câmara dos Deputados proposta para sustar o contingenciamento anunciado pelo Governo Federal. Mas para ser apreciado, é necessário que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), coloque em pauta.
Outro deputado maranhense que se demonstrou preocupado com o corte de recursos foi o Pastor Gildenemyr (PMN). Segundo ele, é necessário que um canal de negociação junto ao MEC seja aberto.
“Cortes em Educação é sempre motivo para preocupação. E por isto, é necessário que possamos conversar com o Governo Federal para encontrar saídas e assim evitar que os alunos das universidades e institutos federais sejam prejudicados. Como membro da bancada do Maranhão, vou buscar com os colegas de parlamento contribuir com a UFMA e com o IFMA para que sejam mantidos os serviços e ações que ajudam a desenvolver a nossa sociedade”, disse.
Pedro Lucas Fernandes, do PTB, disse que a bancada maranhense está unida. “Creio que a gente precisa reforçar solicitação junto ao governo para que a situação seja revista. É essencial que a universidades tenham a capacidade financeira para tocar da melhor forma a gestão de cada instituição. E este posicionamento é também do PTB”, afirmou.

mais

Obstrução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), um dos mais críticos ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), falou a O Estado que ele e mais os deputados de partidos aliados como PSB e PDT estão em obstrução na Câmara dos Deputados em sinal de protesto pelo corte de 30% do orçamento das universidades e institutos federais. Segundo ele, os cortes são um ataque à educação. “Este corte de recursos é um ataque absurdo contra as universidades e institutos federais, uma acintosa agressão à educação brasileira. Inaceitável, portanto”, disse o parlamentar.

Dino criticou cortes do MEC para instituições

O governador Flávio Dino (PCdoB) criticou o contingenciamento de verbas para as universidades e institutos federais. Por meio de seu perfil em rede social, Dino afirmou que o anúncio do ministro da Educação, Abraham Weintrab de corte de recursos por meio de “critérios ideológicos” é inconstitucional.
“Usar critérios ideológicos, e não técnicos, para cortar recursos de universidades fere a regra constitucional da autonomia universitária (art. 207 da Constituição). Ou haverá novo recuo, ou nova derrota no Judiciário. Lamentável tanta confusão”, disse.
Ele também divulgou um vídeo de uma reunião com auxiliares de primeiro escalão e reitores universitários do estado, no qual faz duras críticas às medidas anunciadas pelo Governo Federal.
“Ampliamos em 40% as vagas nas universidades estaduais; criamos o IEMA e a UEMASUL; e dobramos número de bolsas de pós-graduação”, escreveu na legenda que acompanhou o vídeo.
Segundo o governador, é necessário defender a universidade pública. “Não vou deixar de defender as universidades, porque sou filho de universidade, me construí nela. E só sou governador porque sou filho de universidade, do conhecimento e do saber e isso não pode ser negado às futuras gerações. Sobretudo àquelas que agora, pela primeira vez na história, começaram a sonhar de ter um filho na universidade”, disse.

Senadores criticam corte para as universidades

Os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) usaram as redes sociais para se manifestar contra a decisão do Ministério da Educação (MEC) de bloquear 30% das verbas das universidades e institutos federais.
Segundo o pedetista, cortes na educação nunca são aceitáveis. “É inaceitável o corte de recursos para as instituições de ensino superior. Não vamos sair da crise desestimulando o pensar”, disse.
Absurdo
Líder da bancada do PDT no Senado, Weverton anunciou que o partido de entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). “O PDT não vai admitir um absurdo como esse. A justificativa dada pelo governo não tem sentido. O corte dos recursos é uma forma de tentar restringir a liberdade de pensamento”, afirmou o senador.
Eliziane Gama credita que o governo deva priorizar a educação. “Promover qualquer tipo de corte na educação é um erro e vai condenar o Brasil a um atraso ainda maior. Investimento em educação deve ser uma prioridade do governo”, disse a senadora.

Previdência
O único senador maranhense que não acompanha a ideia de erro no bloqueio de verbas é o Roberto Rocha (PSDB). Segundo ele, não há cortes porque o dinheiro da educação está previsto na Constituição e não pode ser mexido.
Sobre o contingenciamento, o tucano acompanha a ideia do governo federal de que para evitar este bloqueio é necessário que a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso Nacional. l

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