Indeferido

Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus a Ricardão Pancadão

Ele está preso desde novembro do ano passado, durante a operação Hybris, acusado de integrar uma quadrilha internacional de tráfico de droga

Ismael Araújo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25

SÃO LUÍS - O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o habeas corpus ajuizado por Ricardo Cosme Silva, o Ricardão Pancadão, que foi preso durante a operação Hybris, desenvolvida em novembro do ano passado, sob acusação de lavagem de dinheiro e suspeita de integrar uma quadrilha internacional especializada em comercializar droga no Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e Pará. O entorpecente era adquirido na Bolívia.

O pedido de habeas corpus foi apreciado pela primeira turma do STF no último dia 23. O relator do processo foi o ministro Marco Aurélio, que votou pela confirmação de liminar. Em seu entendimento, os fatos que fundamentaram a prisão preventiva, relacionada unicamente ao delito de lavagem de dinheiro, são extemporâneos, pois as operações financeiras ligadas à prática ocorreram em 2013, e a prisão foi decretada em 2017.

Prevaleceu, no entanto, a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes pelo indeferimento do habeas corpus. Segundo ele, o caso “é gravíssimo”, pois as acusações, apesar de separadas em três processos, demonstram a forma de atuação de uma quadrilha organizada para tráfico internacional de entorpecentes.

Em seu entendimento, a segregação do réu em relação ao crime de lavagem de dinheiro foi opção do juiz para processar quem é apontado como um dos líderes da organização criminosa. O ministro lembrou que, ao longo das investigações, a Polícia Federal acompanhou a movimentação de 4,5 toneladas de drogas, com a apreensão de duas toneladas de cocaína. Os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam a divergência.

Tráfico

Ricardo Silva era um dos líderes de uma organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de drogas adquiridas na Bolívia e distribuídas no Maranhão e em outros estados. No curso da investigação foram apreendidas mais de duas toneladas de cocaína e constatada a movimentação de vultosos valores em dinheiro, com a apuração de um fluxo financeiro de aproximadamente R$ 58 milhões em cerca de um ano de investigação.

O criminoso trabalhava como dj e passou a ostentar sinais de riqueza incompatíveis com a renda que auferia do seu trabalho. De acordo o Ministério Público, a investigação comprovou que o dinheiro que o sustentava provinha de atividade ilícita de tráfico de drogas. Ricardo Silva foi denunciado em quatro ações penais e, em três delas, foi condenado a mais de 100 anos de prisão por tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional.

Outras ocorrências

Nesta sexta-feira, a polícia prendeu Júlio César Santos Lindoso, o Julinho, de 27 anos, em cumprimento de uma ordem judicial de acusação de homicídio. A prisão ocorreu na Cidade Nova, em Itapera. De acordo com a polícia, ele é acusado de ter assassinado o próprio tio, Jackson de Jesus Magalhães Lopes, em dezembro de 2016, na Vila Conceição, área do Coroadinho.

Já na cidade de Timon, na quinta-feira, 25, foi preso um dos “cabeças” de uma organização criminosa que atua no Maranhão e no Piauí, Leonardo Oliveira da Costa, o Léo Gordim. Ele foi entregue ao Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) da Polícia Civil do Piauí, acusado de incêndio a coletivos, na capital piauiense.

Também nesta sexta-feira, foi preso em Imperatriz Ivan Rogério da Silva Santos, de 47 anos, que, segundo a polícia, é acusado de fabricar armas de fogo para faccionados. Com ele, a polícia apreendeu sete armas calibre 22, quatro calibre 38, duas calibre 380, dois simulacros de arma de fogo, 65 munições de calibres diversos, uma algema, cinco coronhas, um cano de arma de fogo, uniformes policiais e um colete balístico.

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