STJ concede habeas corpus a Genésio

SÃO LUÍS - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, confirmou, ontem, a liminar do habeas corpus ao irmão do prefeito de Pinheiro, Lúcio André Silva Soares, o Lúcio Genésio. Ele é acusado de ter agredido fisicamente a ex-esposa, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, no dia 11 de novembro do ano passado. No dia seguinte à agressão, ele teve a prisão decretada pelo juiz Clésio Coelho.

Felix Fischer afirmou que deferiu o pedido de liminar “tão somente para suspender, até o julgamento do mérito, o cumprimento de eventual decisão desfavorável ao paciente tomada na questão de ordem suscitada nos habeas corpus”, a ser julgada em sessão do Tribunal do Pleno previsto para ocorrer amanhã, dia 18.

No último dia 10, o desembargador Raimundo Melo, que inicialmente havia concordado na decisão que substituiu a prisão preventiva de Lúcio André por medidas cautelares, entendeu, na sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que o caso em questão não era de concessão da ordem e acabou mantendo a prisão de Lúcio Genésio.

Mas, mesmo com a decisão tomada na reanálise do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Lúcio André, a homologação do julgamento, no entanto, ficou suspensa em virtude da decisão do presidente da 1ª Câmara Criminal que a indeferiu. A mudança do entendimento vai ser submetida ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão a quem caberá a palavra final sobre a correção manifestada.

Entenda o caso

O juiz Clésio Coelho Cunha havia decretado a prisão preventiva de Lúcio Genésio por conta de agressões físicas à advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, no dia 12 de novembro do ano passado. Esse pedido de prisão, inclusive, foi protocolado pelo Ministério Público, assinado pela promotora de Justiça, Bianka Sekkef Sallem Rocha.

A vítima declarou ao Ministério Público que havia sido agredida fisicamente várias vezes por Lúcio André, até mesmo quando estava grávida. Em um dos casos, o acusado chegou a ser preso em flagrante na cidade de Pinheiro. Ela relatou que no dia 11 de novembro do ano passado foi espancada pelo ex-marido desde a Lagoa da Jansen até próximo a sua residência, no bairro da Cohama.

O processo tramita na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís. A defesa de Lúcio André ingressou com dois pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

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