Brumadinho e Mariana

Instalação de CPI é cancelada e mais de 50 mil ações são suspensas

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Brumadinho deveria ser instalada hoje, Justiça mineira decidiu suspender ações de dano moral no caso Mariana

O Estado MA

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
Investigações de tragédias envolvendo barragens estão comprometidas
Investigações de tragédias envolvendo barragens estão comprometidas (Brumadinho tragedia)

O início desta semana representou duas vitórias para a Vale e derrotas para familiares das vítimas nos casos de Brumadinho e Mariana. A primeira sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Brumadinho foi cancelada e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu 50 mil ações por dano moral no caso Samarco.

A CPI de Brumadinho, foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), foi cancelada nesta terça (23). O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi lido em plenário na semana passada e sua instalação era dada como certa para hoje.

O rompimento da barragem em Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro. De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 231 pessoas morreram e 41 estão desaparecidas.

Na tarde desta segunda (23) durante a sessão de julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), instaurado a pedido da Samarco, o TJMG suspendeu 50 mil ações individuais de indenização por dano moral impetradas nas comarcas que tiveram suspenso o abastecimento de água devido ao rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, em novembro de 2015.

A Samarco pede uma orientação comum de julgamento. A audiência envolveu a 2ª Câmara Cível do TJ-MG e outra sessão de julgamento foi marcada para 6 de maio. A mineradora quer saber quem pode pleitear a indenização, qual é o meio idôneo para a prova desse direito, se o receio acerca da qualidade da água leva o usuário a ser indenizado, que parâmetros devem ser considerados e qual o valor do dano moral.

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