Política | Operação Draga

PF confirma fraude em obra de dragagem no Porto do Itaqui

Relatório da Polícia Federal mostra que houve fraude na Emap em processo de fiscalização de obras de dragagem no Porto do Itaqui
Gilberto Léda/Da Editoria de Política09/04/2019 às 10h31
PF confirma fraude em obra de dragagem no Porto do ItaquiProcesso de fiscalização em obra de dragagem teve fraude, aponta a Polícia Federal (Divulgação)

Um relatório da Polícia Federal, emitido em fevereiro deste ano no bojo da Operação Draga, confirmou as suspeitas iniciais da investigação sobre fraudes na Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) durante o processo de fiscalização das obras de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui.

O serviço foi avlo da operação federal no ano de 2017, quando foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão na sede da Emap e nas residências de investigados.

Segundo o relato do delegado Dhiego Job de Almeida, ao qual O Estado teve acesso, confirmou-se após as investigações que a empresa contratada pela Emap para fiscalizar a obra, a Fotogeo, não realizou o serviço de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.

A dragagem custou R$ 62,1 milhões. A fiscalização, R$ 1,5 milhão.

Além das empresas, o relatório policial aponta envolvimento de pelo menos dois diretores da Emap no esquema: José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia e José Antônio Magalhães, diretor de operações.

À época da operação da PF, Mendonça disse que as denúncias eram infundadas.

A investigação aponta que os dois diretores da Emap participaram de uma reunião na qual se tratou das irregularidades na fiscalização da obra.

“A gravação encontrada no celular apreendido na residência de Rodrigo Alexandre da Costa Silva confirma o termo de declarações de José Ribamar Camara Pinto, de que diversas pessoas na Emap, entre eles o diretor de engenharia José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e o diretor de operações José Antônio Magalhães, tinham conhecimento de que a empresa Fotogeo Ltda. não havia realizado o serviço de fiscalização para o qual fora contratada”, destacou o delegado da PF.


Ainda de acordo com ele, todo o material contido na gravação aponta para o fato de que a Fotogeo apenas usou material e dados da Jan de Nul para simular uma fiscalização.

O relatório sugere a imputação de crimes de peculato e falsidade ideológica aos envolvidos.

'Vai rolar Emap' - Ao periciar um dos aparelhos celulares apreendidos quando da deflagração da Operação Draga, a Polícia Federal encontrou diálogos que reforçam a tese de que as empresas tinham conhecimento das irregularidades.

Num deles, dois sócios da Fotogeo, Rodrigo Alexandre da Costa Silva e Marcelo Fazolo Amado, comentam uma notícia do Jornal Nacional, da TV Globo, dando conta de uma "delação premiada que citava obras de dragagem superfaturas realizadas por embrasas belgas e holandesas".

Diz o relato que, após assistir à reportagem, "Rodrigo fala que 'vai rolar Emap' 'JDN' (Jan de Nul', possivelmente se referindo ao alcance da delação". E acrecenta: "Olha aí os 64 milhões", referindo-se ao valor da obra de dragagem no Itaqui.

O assunto do programa jornalístico, no entanto, não eram fraudes no Maranhão, mas desvios da ordem de R$ 80 milhões pagos em propina na obra de dragagem do Rio Madeira em Rondônia.

"O que nos leva a crer que o valor citado na mensagem enviada por Rodrigo seja referente a obra de dragagem realizada pela Jan de NUl no Porto do Itaqui", conclui o delegado federal.

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