O governador Flávio Dino (PCdoB) se dedica nas próximas horas à articulação política junto à sua base na Assembleia Legislativa para contornar uma crise que neutralizou uma série de matérias de interesse do Governo no Legislativo. Deputados de dois blocos parlamentares obstruíram a pauta de votações como uma forma de pressão pela liberação de emendas.

Além do líder do governo na Casa, deputado Rafael Leitoa (PDT) e do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), Dino também deve escalar o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), que por sua vez nega qualquer tipo de crise na relação entre os Poderes.

O objetivo é convencer os deputados a aprovar os projetos de interesse do Executivo, sobretudo o empréstimo de mais de R$ 623 milhões que servirá para o pagamento de precatórios, e fazer com que as proposições avancem na tramitação da Casa. Parte das matérias estará na Ordem do Dia de hoje.

Na quinta-feira, quando foi realizada a última sessão ordinária da semana passada na Assembleia, alguns membros da base governista resolveram se mobilizar e pressionar o Governo pela liberação de emendas, com a obstrução da pauta.

Ao todo, oito matérias de interesse do Governo Flávio Dino estavam pauta. Apenas, duas, contudo, foram votadas.

Isso porque ao iniciar a Ordem do Dia, deputados do Bloco Parlamentar Democrático, formado por PR e PMN, e do Bloco Parlamentar Solidariedade Progressista, composto por PP e Solidariedade, decidiram deixar o plenário e impedir o andamento das votações.

No total, os dois blocos governistas contam com 10 membros. Para que haja apreciação de projetos em Plenário é necessária a presença de pelo menos 22 dos 42 parlamentares.

“O governo tem que botar sua base para trabalhar”, provocou o deputado estadual César Pires (PV), ao perceber o movimento de retirada dos aliados dos comunistas, e as insistentes ligações do deputado Marco Aurélio (PCdoB), líder do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, o “Blocão” governista, tentando evitar a debandada.

Até o movimento dos governistas, a Casa já havia aprovado duas Medidas Provisórias – uma sobre remissão de créditos tributários e outra com a renovação do mandato de conselheiros estaduais de saúde – além de um projeto de lei autorizando o governo a alienar imóveis de escolas.

A obstrução aliada iniciou-se quando seria votado o Projeto de Lei 257/2018, que institui o Complexo Industrial e Portuário do Maranhão e amplia a abrangência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Pressão - O movimento, contudo, iniciou-se há duas semanas, quando um grupo de quase 20 deputados reuniu-se na presidência da Assembleia para inciar tratativas sobre como proceder para que o governo os atenda.

Aliados reeleitos do governador já vinham insatisfeitos desde o ano passado, principalmente, por conta do não pagamento das emendas. A esses, juntaram-se parlamentares de primeiro mandato, depois de o Governo não liberar emendas para o Carnaval, alegando problemas de caixa.

Dentre as propostas para pressionar Dino a dar mais atenção à Assembleia estava, justamente, o trancamento da pauta. Um dos projetos de interesse do Executivo que deve entrar em pauta nesta semana é o pedido de empréstimo de R$ 623 milhões para pagamento de precatórios.

Para contratar a operação de crédito, o Executivo necessita de autorização parlamentar. A ideia da base é segurar a tramitação da proposta para forçar o governador a conversar.

SAIBA MAIS

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, rechaçou ambiente de crise entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa. Ele afirmou que não há qualquer indício de instabilidade na relação com os deputados que integram a base governista. “A relação com a bancada na Assembleia é harmoniosa e sem nenhuma crise”, enfatizou.

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