Calote

Governo Dino não está repassando verba da Saúde a Municípios, afirma prefeito

Lahesio Rodrigues, de São Pedro dos Crentes, afirmou que o governador não tem repassado às prefeituras a verba para a manutenção de hospitais de 20 leitos

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
Lahesio Rodrigues garante que, sem o repasse, hospitais fecharão
Lahesio Rodrigues garante que, sem o repasse, hospitais fecharão (Lahésio Rodrigues)

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues (PSDB), que recentemente foi destaque nacional no jornal Folha de S. Paulo por ter conseguido manter uma boa administração municipal, apesar da escassez de recursos, e por ter conseguido votação expressiva ao pre­sidente Jair Bolsonaro (PSL) em 2018, voltou a denunciar o calote do governador Flávio Dino (PCdoB) nos municípios.
De acordo com o prefeito - que ganhou notoriedade pela coragem com a qual enfrentou toda a estrutura do Palácio dos Leões ao apontar perseguição política no município - o governador não tem re­passado a São Pedro dos Crentes o dinheiro que deveria ser destinado aos hospitais de 20 leitos construídos por meio do Programa Saúde é Vida, na gestão Roseana Sarney (MDB).
Laehsio afirmou que várias prefeituras deixaram de receber o repasse mensal de R$ 70 mil (na gestão de Roseana Sarney, eram R$ 100 mil repassados aos hospitais) no sistema de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). Em alguns casos, o calote já chega a 15 meses.
“Na realidade, são diversas as prefeituras que têm esses hospitais de 20 leitos construídos pela gestão anterior e a maioria, senão todos, estão sem receber esse repasse. Alguns estão há 15 meses sem receber, outros estão há 12 meses”, disse.
Conta de energia
O prefeito afirmou que, além do recurso não disponibilizado como contrapartida para a administração do hospital, o Governo do Estado não quer mais pagar a conta de energia dos hospitais.
Ele disse que, se Flávio Dino mantiver a postura, pode acabar inviabilizando o funcionamento dos hospitais. Milhares de pessoas serão prejudicadas.
“Uma conta de energia de um hospital desse em São Luís não faz muita diferença. Agora, uma conta de energia num hospital de uma cidade do tamanho da nossa, com a arrecadação e FPM 0,6, é uma despesa muito grande, que equivale às nossas despesas com prédios públicos. Vai inviabilizar o funcionamento do hospital, com certeza, porque co­mo é que a gente vai conseguir pagar medicamento, pagar médicos, pagar os funcionários e mais a energia?”, disse.
Lahesio já havia denunciado o corte de repasses em anos anteriores e a ameaça de fechamento do hospital.
Em outubro de 2017, após nova denúncia do tucano, o Governo do Estado chegou a emitir nota oficial, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sustentando a regularidade do repasse. Na ocasião, a SES informou que a prefeitura de São Pedro dos Crentes não havia apresentado relatório de produção da unidade até a data do pagamento daquele mês, por isso o corte do aporte de R$ 70 mil. O prefeito, contudo, desmentiu a nota da SES ao apresentar a imprensa os documen­tos todos protocolados no Governo do Estado.

Outro lado

O Estado entrou em contato com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para obter um posicionamento sobre o tema. Até o fechamento desta edição, contudo, não obteve resposta.

Gestor denunciou governo por perseguição política

O prefeito Lahésio Rodrigues chegou a denunciar abusos e perseguição supostamente praticados pelo Governo do Estado em 2017, ano que antecedeu a eleição.
Por meio de um vídeo publicado em seu perfil, em rede social, o gestor reclamou de corte em convênios que já estavam em execução e também de pressão feita na ocasião pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para esclarecimentos quanto ao dinheiro público aplicado na área de Segurança Pública.
No vídeo, ele afirmou que uma prática comum nos municípios do interior maranhense que é a contribuição de prefeituras com as polícias Militar e Civil. Segundo o gestor, a Prefeitura de São Pedro dos Crentes pagava, na ocasião, pela alimentação dos policiais militares e pelo abastecimento de viaturas.
“Recebo cobrança do TCE querendo saber os gastos do município com a remuneração de policiais. Eu nunca contribui com a remuneração dos policiais. Eu alimento os policiais de Flávio Dino. Eu vou comprovar as despesas com carros desse governador. Vou provar despesas com peças de viaturas e com o aluguel do prédio onde funciona a delegacia”, disse o gestor.

Para o prefeito, a fiscalização do TCE foi uma forma de intimidação do governo comunista.

"Não adianta pressionar que o senhor não vai me derrubar, Flávio Dino", disse Rodrigues na ocasião.

Apesar de ter sido procurado pela imprensa na ocasião, o Governo do Estado não se manifestou sobre o tema.

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