A Previdência do Maranhão acumula déficit de R$ 2 bilhões nos últimos quatro anos, equivalentes ao primeiro mandato do governador Flávio Dino (PCdoB).
Só em 2018, de acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) disponibilizados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2018 foi registrado um rombo de R$ 582,9 milhões.
O valor corresponde à diferença entre o que foi efetivamente arrecadado pela Previdência estadual (R$ 1.141.315.343,78) e as despesas empenhadas até o último mês do ano passado (R$ 1.724.234.974,82).
Nos demais anos do primeiro mandato do comunista, no entanto, os números também foram parecidos, e sempre negativos.
A série deficitária da Previdência estadual começou em 2015, após fechar com superávit de mais de R$ 92 milhões em 2014.
No primeiro ano da administração Flávio Dino, o rombo foi de R$ 543,1 milhões, seguido por novo déficit, em 2016, de R$ 553,2 milhões. Em 2017, novo rombo: de R$ 520,7 milhões.
Venda de imóveis - Durante a semana, O Estado revelou que uma das saídas pensadas pelo governo para minimizar o déficit da Previdência é vender mais de R$ 502 milhões em imóveis do Fepa. Para isso, já foram iniciadas tratativas com o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA).
Ao reagir a essa proposta, o deputado Adriano Sarney (PV) chamou atenção para o seu caráter paliativo.
“Mesmo que consiga vender R$ 502 milhões em imóveis, o que é muito difícil em virtude do momento econômico atual, o governo comunista resolverá o problema de um ano da Previdência apenas. Ganha um fôlego para 2019. Mas e como ficará daqui pra frente?”, questionou.
O deputado César Pires (PV) também questiona a medida governista. E, para entender melhor os números, tentará convocar o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do estado do Maranhão (Iprev), Joel Benin, para que ele preste esclarecimentos à Assembleia Legislativa sobre o rombo do Fepa. Para o parlamentar, o gestor estadual precisa explicar como o Governo do Estado vai assegurar ao funcionalismo seus direitos previdenciários.
“Ano passado, na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), já questionávamos o governo sobre o déficit no FEPA e quais medidas seriam tomadas para garantir recursos ao fundo previdenciário. O governo apresentou como solução a alienação de bens, mas até agora não informou que bens seriam esses, e agora vejo pela imprensa o Executivo admitindo que há um rombo no fundo, de onde tiraram mais de R$ 1 bilhão”, ressaltou César Pires.
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