NÃO É NÃO!

Carnaval na Ilha se encerra sem registros de importunação sexual

Coordenadora da Codevim diz que resultado se deve a ações e mobilizações de órgãos e sociedade civil e divulgadas nas redes sociais

MONALISA BENAVENUTO / O ESTADO

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h26
Apesar da grande movimentação de foliões nos circuitos, não houve registros de importunação sexual
Apesar da grande movimentação de foliões nos circuitos, não houve registros de importunação sexual (Carnaval)

O período de Carnaval se encerrou com quatro denúncias de injúrias, com conotação sexual, as conhecidas cantadas indesejadas - e sem registros de importunação e estupro em São Luís. É o que aponta o balanço realizado pela Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim). Para a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora do órgão, o resultado é positivo e se deve a uma série de ações que vêm sendo realizadas e divulgadas nas redes sociais, e ainda ao empoderamento feminino, que tem colaborado para que as mulheres se impunham mediante situações de violações aos seus direitos.

Por se tratar de uma legislação recente - sancionada em setembro -, a Lei nº 13.718/2018, que criminaliza atos de importunação sexual, não possui dados que possibilitem realizar comparativos em relação a outros períodos carnavalescos. Mas, de acordo com Kazumi Tanaka, as informações são menos alarmantes do que as registradas durante as festas do fim do último ano, quando a lei já estava em vigor, surpreendendo a corporação.

“Fazendo um comparativo com o fim do ano passado, quando tivemos um período conturbado, com várias conduções durante o Natal e muitas prisões em flagrante, podemos dizer que tivemos um Carnaval tranquilo, sem registros de casos mais graves durante os cinco dias de festa, de sexta a terça-feira”, explicou.

Segundo ela, diversas situações colaboraram para o resultado obtido na capital, que vai desde as mobilizações da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, à própria iniciativa feminina em blocos e festas de rua. “Houve a intensificação das ações da Patrulha Maria da Penha nos principais circuitos carnavalescos, trabalhos preventivos com agentes, que fizeram o policiamento ostensivo nesses espaços, para que soubessem lidar e como conduzir situações de assédio sexual.

Também contamos com a divulgação massiva contra este tipo crime, realizada por muitos órgãos, e pela sociedade civil nas redes sociais e nos próprios blocos, com o uso tiaras, placas e tatuagens com dizeres relativos a isso, [Não é Não] para que elas pudessem brincar o Carnaval em paz”, contou.

Mudança de comportamento
Além das mulheres, a mobilização em busca de respeito tem atingindo também homens, que já agem de forma diferente durante a folia momesca. Entre os comportamentos admiráveis, um foi presenciado pela estudante Karina Marinho durante as festas na Avenida Beira-mar, enquanto a jovem aproveitava as brincadeiras, acompanhada pelas amigas. “Um cara chegou, perguntou se eu estava solteira e se poderia me beijar. Fiquei muito surpresa, porque não é a atitude que a gente costuma ver, muitos homens chegam passando a mão, beijando sem consentimento e nos desrespeitamos. Essas mudanças são muito bem-vindas e nos deixa mais seguras e confortáveis. Que continue assim”, declarou.

Para Kazumi Tanaka, os dados são motivo de comemoração, principalmente na data de hoje (8), quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher, um marco da luta pelo respeito, direitos e conquistas femininas. “É algo que deve ser comemorado, porque se vê, além dos órgãos competentes, a participação e conscientização das mulheres em despertar este sentimento de sororidade entre elas, no sentido de uma se importar com a dor da outra. Então, isto está se modificando e essas mudanças serão paulatinas, mas de maneira que, a cada ano, tenhamos carnavais mais tranquilos e em paz”, concluiu a coordenadora do Codevim.

SAIBA MAIS

O que é sororidade?
Sororidade é a união e aliança entre mulheres, baseado na empatia e companheirismo, em busca de alcançar objetivos em comum. O conceito da sororidade está fortemente presente no feminismo, sendo definido como um aspecto de dimensão ética, política e prática deste movimento de igualdade entre os gêneros. Do ponto de vista do feminismo, a sororidade consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres, que, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer estereótipos preconceituosos criados por uma sociedade machista e patriarcal. A sororidade é um dos principais alicerces do feminismo, pois sem a ideia de “irmandade” entre as mulheres o movimento não conseguiria ganhar proporções significativas para impor as suas reivindicações.
O que é importunação sexual?
Conforme o texto, é considerado importunação sexual praticar contra alguém, e sem a autorização, ato libidinoso, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A importunação sexual, até recentemente, era contravenção, ou seja, só pagava multa. Agora, a pena é de um a cinco anos de cadeia.
Fui assediada. O que fazer?
Procure algum policial ou segurança para relatar o caso e pedir ajuda. Se conseguir identificar o agressor (nome/endereço), dirija-se à Casa da Mulher Brasileira para registrar o Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia da Mulher, para que sejam apurados os fatos, a fim de punir o agressor.

É importunação:
- Chegar agarrando
- Cantadas inapropriadas
- Beijar à força
- Passar a mão sem autorização
- Xingar/agredir após levar um não
- Sexo sem consentimento

Denuncie
- Central de Atendimento à Mulher – 180
- Polícia Militar – 190
- Direitos Humanos – 100
- Ouvidoria da Mulher do Maranhão – 0800 0984 241 / 3235 3415
- Secretaria de Estado da Segurança Pública – 3223 5800 (São Luís) / 0300 3135 800 (interior)

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.