Crime ambiental

Aposentado é denunciado por comercializar aves silvestres em São Luís

O acusado confessou que não foi a primeira vez que revendia os espécimes e que também sabia da ilegalidade

Daniel Matos

Atualizada em 11/10/2022 às 12h26
Comercialização de aves silvestres é crime previsto ma legislação ambiental
Comercialização de aves silvestres é crime previsto ma legislação ambiental (Crime ambiental)

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 14 de fevereiro, contra o aposentado José Ribamar Sousa por ter sido flagrado vendendo 38 jaçanãs mortas. O flagrante ocorreu em maio do ano passado, no bairro do São Francisco, em São Luís.

Ele foi denunciado por vender aves da fauna silvestre sem autorização legal. O aposentado foi abordado pela Polícia Militar e confessou que não foi a primeira vez que revendia e também sabia da ilegalidade.

Por meio do Auto de Infração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Sousa foi multado e os animais foram apreendidos.

A promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, pediu ao Poder Judiciário que condene José Ribamar Sousa pela prática de expor à venda espécie da fauna silvestre, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

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