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Número de feminicídios caiu no Maranhão em 2018, segundo delegada

Em reunião, desembargadora discutiu com delegada, promotora e juíza uso do Formulário de Avaliação de Risco aplicado a mulheres vítimas de violência
Daniel Matos18/02/2019 às 15h12
Número de feminicídios caiu no Maranhão em 2018, segundo delegadaDesembargadora discutiu com representantes do MP e da Polícia Civil estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher (Divulgação)

A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMULHER /TJMA), desembargadora Angela Salazar, reuniu-se com a coordenadora da Coordenação de Delegacias da Mulher (CODEVIM), delegada Kazumi Tanaka; a titular da 2ª Promotoria de Justiça da Defesa da Mulher de São Luís, Selma Martins, e a titular da 2ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, juíza Lúcia Helena Helluy, na sexta-feira (15), na sede Coordenadoria da Mulher. Na ocasião, foi divulgada a redução do número de feminicídios no Maranhão em 2018 em relação ao ano anterior.

O objetivo foi reunir informações das instituições parceiras para, em um esforço coletivo, pensar estratégias para o aprimoramento do uso de Formulário de Riscos em todo o estado do Maranhão. O formulário é uma ferramenta que vem sendo recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, voltada para a melhor identificação dos riscos a que as mulheres que sofrem violência doméstica e familiar estão expostas. Ele deve ser aplicado pelos serviços que são as portas de entrada para essas mulheres no ato do requerimento de medidas protetivas de urgência.

"Esse formulário vai dar uma visão muito ampla para os atores que recebem o requerimento de Medida Protetiva. Facilitará ao juiz, também, no sentido de analisar a melhor medida protetiva deferida àquela mulher que está sendo vítima de violência doméstica e familiar”, ressaltou a desembargadora Angela Salazar. “O objetivo principal é interiorizar essa política de prevenção e combate à violência contra a mulher”, completou.

REFORMULAÇÃO

A delegada Kazumi Tanaka informou que o Formulário de Avaliação de Risco já utilizado no Maranhão e, com essa parceria, poderá adequar o atual ao padrão que está sendo utilizado no restante do país, respeitando as particularidades locais.

“A gente quer exatamente visibilizar para quem vai apreciar os pedidos de Medida Protetiva de Urgência o que de fato coloca a mulher em situação de maior vulnerabilidade, o que a coloca em maior situação de risco ou sua integridade física e até sua vida. Se vai ter, assim, uma percepção melhor sobre a urgência daquele caso”, explicou a delegada.

NÚMEROS

Kazumi Tanaka revelou que em 2018 houve uma redução bastante significativa de feminicídios em comparação a 2017. Em 2017, foram registrados 51 casos de feminicídio, sendo 13 na região metropolitana. Já em 2018, foram registrados 43 casos em todo o Estado, sendo seis na região metropolitana, onde cinco ocorreram no primeiro semestre e apenas um no segundo semestre.

“Essa redução é resultado de todo esse trabalho de divulgação, de articulação, de especialidade no atendimento da mulher em situação de violência que faz com que ela acesse o serviço antes que seja tarde demais”, concluiu a delegada.

Uma nova reunião ficou agendada para consolidação do trabalho, quando estarão presentes as demais instituições envolvidas, como Defensoria Pública, Casa da Mulher Brasileira e outras.

Atualmente, o modelo do Formulário Nacional de Avaliação de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) utilizado em Portugal e pelo sistema de segurança do Distrito Federal servem de base para o questionário.

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