Mais de um mês depois de denunciado o caso de nepotismo envolvendo o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) decidiu manifestar-se sobre o assunto.
Emitiu nesta semana uma nota de desagravo em favor do chefe do MP maranhense - levado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dentre outras coisas depois de haver nomeado a esposa de um sobrinho para cargo em comissão no órgão.
Na nota, a Ampem sustenta que Gonzaga não cometeu nenhum ilícito e que o caso já foi objeto e “acurada análise” por parte da Corregedoria Nacional do Ministério Público “que concluiu pelo seu arquivamento de plano, ante a constatação de que a conduta atribuída ao reclamado ‘não constitui ilícito penal ou disciplinar’”.
- A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público acentuou que a atuação do Procurador-Geral de Justiça Luiz Gonzaga, no exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça, deu-se no estrito cumprimento da legalidade e sem qualquer mácula capaz de conspurcar a essência e o conteúdo de interesse público dos atos de administração - diz o comunicado, assinado pelo presidente da entidade, promotor Tarcísio José Sousa Bonfim.
A “acurada análise” do corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, como já se sabe, durou apenas dois dias úteis e ignorou a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota da Ampem, segue a mesma linha. Finge que não existe a Súmula do STF e admite como palavra final no caso o despacho de um corregedor (que como também já se sabe) tem relação de “súdito” com Gonzaga.

Não vale?
A propósito da manifestação da Ampem, a entidade precisa, então, responder a alguns questionamentos, já que endossa o parecer do corregedor nacional em favor de Luiz Gonzaga.
Uma delas: os promotores associados à Ampem também não admitem mais a Súmula Vinculante nº 13 do STF para tratar de casos de nepotismo?
Outra: se não admitem, o que deve ocorrer nos casos em que esses mesmos promotores acionaram gestores públicos por nepotismo tomando por base essa mesma Súmula?

Assume
A coluna apurou que o segundo suplente de deputado federal Gastão Vieira (Pros) já recebeu uma sinalização do Palácio dos Leões de que assumirá o mandato em breve.
Para isso, o governador Flávio Dino (PCdoB) manterá em sua equipe o primeiro suplente, Simplício Araújo (SD), e convocará para o governo o deputado federal reeleito Rubens Júnior (PCdoB).
Sobre qual pasta assumirá, o comunista ainda desconversa: “Não sei qual é, nem sei se irei assumir”.

Aclamado
Apesar da ofensiva do deputado Arnaldo Melo (MDB) nos últimos dias, o deputado Roberto Costa (MDB) garantiu sua vaga na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Na eleição realizada na sexta-feira, 1º, ele acabou sendo aclamado, numa escolha sem adversários, para a 4ª vice-presidência.
Melo preferiu recuar depois de perceber que, se fosse para o enfrentamento, perderia no voto.

Líder
A propósito da eleição para a Mesa, o recuo de Arnaldo Melo possibilitou, ainda, a manutenção do Bloco Parlamentar de Oposição.
Por conta da disputa entre os dois emedebistas, PV e MDB, que integram a bancada, chegaram a rachar. Mas, após acordo, aceitaram indicar juntos o nome de Roberto Costa.
Além disso, os deputados dos dois partidos definiram ainda na sexta-feira que o novo líder do bloco é Adriano Sarney (PV).

Notabilidade
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) rebateu acusações da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) de que teria deixado seu filho ocupando o apartamento funcional destinado à pedetista em Brasília.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele reafirma que está de mudança de uma unidade para outra e que seu filho estava no antigo imóvel ajudando na retirada de pertences.
Rocha diz, ainda, que nunca falou com Tabata Amaral, “nem pessoalmente, nem por telefone”. Para ele, a parlamentar de São Paulo busca “notabilidade”.

Fechou ou não?
Moradores de Matões do Norte foram surpreendidos na sexta-feira, 1º, com a notícia do fechamento do Hospital Geral da cidade, mantido pelo Governo do Estado.
Segundo informações do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão (Seema), pessoas que se identificaram como funcionários da EMSERH determinaram a suspensão do atendimento e anunciaram que todos os funcionários estariam demitidos.
Moradores da cidade já organizaram um protesto, mas o governo nega o fechamento. Diz que haverá apenas uma reforma.

DE OLHO
R$ 544 mil é o valor de um aditivo assinado pela Emap em contrato com a Maxtec Serviços Gerais para gerenciamento de resíduos sólidos; com isso, o contrato foi a R$ 7,5 milhões.

E MAIS

• Também na sexta-feira, 1º, foi confirmado o fim do contrato da Aqcua com uma empresa médica de cirurgia que atendia no Hospital Carlos Macieira.

• Chamou atenção dos presentes na Assembleia Legislativa a cor vinho do terno do deputado Felipe dos Pneus (PRTB).

• Um observador mais bem-humorado disse que o parlamentar é oriundo da “Escola Maranhãozinho de Moda”, em referência ao agora deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR)

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