Em algumas áreas de São Luís, é possível verificar a concentração de pessoas em situação de rua, e no Centro Histórico não tem sido diferente. Entre os principais fatores que influenciam este tipo de situação estão a perda de vínculos familiares, desemprego, violência, perda de autoestima, dependência química e ainda problemas emocionais e psicológicos, conforme destacou o defensor público Jean Carlos Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE). O órgão tem realizado ações no entorno da Praça Nauro Machado, na Praia Grande, e conseguido reduzir o contingente de pessoas em situação de rua no local, orientando-os e direcionando-os a centros de tratamento e internação ou ainda proporcionando reaproximação a familiares.

Por se tratar de migrações sazonais, não é possível precisar o número de pessoas que se encontram em situação de rua na região do Centro Histórico da capital. Mas, de acordo com o defensor público, uma média de 20 pessoas costumava abrigar-se na Praça Nauro Machado e, após as ações promovidas pela DPE, este número caiu para quatro. Os atendimentos realizados contam com serviços de saúde e outras ações, como emissão de documentos, orientações jurídicas, entre outros serviços prestados pelo órgão, conforme explicou Jean Carlos Pereira.

“Nos reunimos e nos articulamos em duas frentes, no atendimento de saúde mental e no atendimento às demandas que eles possuíam. Alguns tinham, por exemplo, interesse em recâmbio, em voltar para suas regiões de origem, outros anuem com a realização de internações e nós providenciamos. Com isso, identificamos a redução desta comunidade. A partir destas internações, esta comunidade se reduziu. São cerca de três a cinco pessoas que permanecem em situação de rua na Praça Nauro Machado”, esclareceu.

Segundo ele, o espaço oferece atrativos que possibilitam tal situação. “Os comerciantes, de alguma forma, acabam prestando apoio, oferecendo recursos em troca de pequenos serviços, e há ainda a questão da drogadição, por ser uma região de festas e afins”, destacou. Neste sentido, para manter as ações, o DPE tem feito parceria com outros órgãos como a Polícia Militar, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e o projeto Consultório na Rua.

O defensor explicou que, apesar dos serviços oferecidos para esta população, como abrigos municipais, restaurantes populares e atendimentos psicossociais, em muitos casos há resistência por parte dos assistidos, que se recusam a seguir as regras e exigências para acessar os serviços. Por isso, é essencial a colaboração, sempre que possível, de familiares, mas, segundo Pereira, a grande maioria das pessoas em situação de rua é abandonada pela família. “Esses são os casos mais difíceis, mas temos buscado realizar conciliações e aproximações entre as duas partes”, frisou.

Pereira destacou ainda a importância de aproximar atuações voluntárias aos atendimentos assistenciais, visto que, as ações promovidas por grupos, entidades não governamentais e religiosas, acabam por favorecer a permanência destas pessoas nas ruas. “Nós já realizamos reuniões com alguns representantes destes grupos, para que essas ações sejam levadas aos abrigos, mas não podemos proibir tais atividades nas ruas, porque entendemos que a intenção é oferecer auxílio”, contou.

Internação compulsória
Jean Carlos Pereira explicou que, por meio do Núcleo de Direitos Humanos da DPE, não é possível realizar o procedimento. “Quando nós começamos esse trabalho aqui no entorno da Praça Nauro Machado, muita gente nos procurou, inclusive comerciantes do bairro, solicitando a internação destas pessoas e nós explicamos que isso não é possível. Não é possível realizar internações coletivas. O que nós fazemos são abordagens pela Semcas, para tentar tirar estas pessoas desta situação, mas em pequenos números”, esclareceu.

Resultados
Apesar de singelos, os trabalhos já apresentam resultados, verificados por quem trabalha e mora no local. Marcos Martins, que atua como vendedor em uma loja localizada no Projeto Reviver, na Praia Grande, relatou que, apesar de alguns delitos continuarem ocorrendo, houve redução no número e na frequência de casos. “Principalmente nas sextas-feiras, que aqui costuma ter muito movimento, caiu muito o número de furtos e roubos. A Polícia Militar tem estado com mais frequência, mas nos outros dias da semana a gente tem um pouco de receio e acaba fechando as lojas mais cedo”, contou.

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