SÃO LUÍS - A tecnologia tem estado cada vez mais integrada à rotina das pessoas. Atualmente, é possível localizar amigos, fazer compras e registrar boletins de ocorrência sem precisar sair de casa, por meio dos aparelhos celulares. Mas você sabia que, além dessas facilidades oferecidas com o auxílio da internet, também é possível solicitar a segunda via de documentos essenciais como certidão de nascimento, casamento e até mesmo de óbito?

Quem garante esta nova modalidade de emissão é a Central de Registro Civil (CRC), que congrega toda a base de dados de cartórios do país, permitindo localizar assentos em tempo real e a solicitação de certidões eletrônicas e digitais entre cartórios e Poder Judiciário, além de uma série de outras funcionalidades.

Seguindo uma tendência nacional, há cerca de um ano os cartórios de registro civil do Maranhão passaram a dispor destes serviços, viabilizando uma conexão com os demais estados, o que possibilita o acesso aos registros de todo o país em um curto espaço de tempo. Além de auxiliar na correria diária, o serviço digital gera economia ao cidadão, uma vez que, antes desta modernização, para solicitar emissão de segunda via era necessário deslocar-se ao cartório e arcar com encargos ou, pelo menos, pedir envio pelos Correios, acarretando altos custos que, com a implantação do CRC, foram consideravelmente reduzidos, passando a requisitar somente as taxas de registros cobradas.

Estas são algumas das vantagens do serviço que, como destacou o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen-MA), Devanir Garcia, ressalta o objetivo principal da entidade. “Todo esse processo de adaptação e modernização tem um grande objetivo, que é o de facilitar a vida do cidadão. Agora ele pode, diretamente com os cartórios, através de alguns canais, obter certidões de forma mais rápida, segura e econômica. A busca pela desburocratização, proporcionando maior satisfação ao cidadão, que muitas vezes precisa acessar esses documentos de forma mais ágil é o nosso papel principal”, ressaltou.

E para ter acesso a essa novidade, é simples. O solicitante pode acessar o site – www.registrocivil.org.br – sem sair de casa, por meio do computador ou até mesmo do telefone celular, onde preencherá uma ficha com seus dados de acordo com a certidão requisitada. Feito isto, basta realizar o pagamento via carteira digital ou boleto bancário e aguardar. Em um prazo máximo de cinco dias úteis o documento é enviado. Outra forma de solicitar o serviço interessa àqueles que não têm acesso à internet ou preferem maior comodidade. Neste caso, o cidadão se direciona a um cartório de sua preferência e solicita a emissão da certidão desejada, efetua o pagamento das taxas e, então, é só aguardar.

As facilidades não se encerram por aí. Para receber os registros, o solicitante pode optar entre três alternativas, como explicou Garcia. “No momento em que faz a solicitação, o cidadão irá escolher a forma que desejará receber sua certidão, podendo ser diretamente no cartório mais próximo de sua residência, via correios ou optar por receber a certidão digital pelo e-mail, onde receberá um arquivo em PDF, que já é aceito em alguns casos”, esclareceu.

Interligação

A Central de Informações de Registro Civil foi instituída por meio de uma norma da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e possibilita a interligação entre os cartórios de registro civil de todo o país para a troca de informações e documentos, localização de registros e solicitação de certidões. A novidade consta no Provimento nº46 do órgão, publicada no dia 16 de junho de 2015, reiterada pelo Provimento nº 24 publicado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ/MA) na mesma data. A ação busca desburocratizar e tornar mais econômica a prestação do serviço público.

Com a Central, uma pessoa com a certidão de nascimento de outro estado ao qual reside atualmente, poderá obtê-la eletronicamente à distância. Além disso, proporciona aos oficiais de registro civil a consulta do local dos atos de registro praticamente em tempo real.

Comunicação

Outro benefício da Central é a facilitação na comunicação entre os cartórios. Se uma pessoa nascida em Santa Catarina casar em Minas Gerais, por exemplo, o cartório de registro mineiro informará o fato eletronicamente para que a serventia de Santa Catarina anote o casamento na certidão de nascimento. Anteriormente, a comunicação é feita pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR).

O provimento também possibilita que o sistema do Ministério das Relações Exteriores seja interligado à central para obtenção de dados e documentos referentes à vida de brasileiros no exterior e ainda para que os consulados do Brasil localizem registros e solicitem certidões de nascimento, casamento e óbito.

Frase

“Todo esse processo de adaptação e modernização tem um grande objetivo, que é o de facilitar a vida do cidadão. Agora ele pode, diretamente com os cartórios, através de alguns canais, obter certidões de forma mais rápida, segura e econômica"

Devanir Garcia

Presidente da Arpen/MA

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