BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, um dos 13 réus no processo da Lava Jato do sítio em Atibaia, protocolou as alegações finais no sistema da Justiça Federal do Paraná na tarde de ontem.

Em resumo, os advogados de Pinheiro reafirmaram que as reformas no sítio feitas pela OAS foram a pedido e seguindo as determinações de Lula. Os advogados também disseram que o dinheiro foi descontado da conta corrente de propina da empresa com o PT.

As alegações finais são a última etapa do processo antes da sentença. O Ministério Público Federal (MPF) já apresentou o documento no dia 11 de dezembro do ano passado. O prazo para que as defesas de todos os réus se manifestem termina nesta segunda-feira.

Os procuradores pediram que os réus percam os bens ou valores obtidos através dos crimes, e a reparação dos danos em favor da Petrobras no valor de R$ 155 milhões.

Nessa ação, o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido propina por meio da reforma da propriedade. Ele nega que seja dono do sítio.

Os advogados disseram ainda que Léo Pinheiro está colaborando com a Justiça e pediram que sejam aplicados os benefícios dessa colaboração.

Acusação

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, cuja escritura está no nome de Fernando Bittar, mas que o MPF defende que pertence, na verdade, ao ex-presidente.

As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.

O MPF diz que Lula ajudou as empreiteras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

Defesa

No último depoimento concedido à Justiça, Lula negou ter conhecimento sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Ele negou também ser o dono do imóvel.

Lula foi interrogado pela juíza Gabriela Hardt, em novembro do ano passado, em ação penal na qual ele e mais 12 réus respondem ao processo, entre eles os empresários Marcelo e Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai. As acusações são dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

No interrogatório, Lula confirmou que passou a frequentar a propriedade no início de 2011, quando deixou a Presidência da República.

No entanto, as reformas que foram realizadas já estavam prontas e Lula disse que não teve conhecimento delas por não ser o dono do imóvel.

Saiba Mais

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à Polícia Federal (PF) e foi preso no mês de abril de 2018, após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Ele estava no edifício no Centro da cidade do ABC, quando o juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, expediu mandado de prisão.

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