Geral | Orientação

Criada Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

A data 1º de fevereiro marca o início da semana, que constará de atividades de cunho preventivo e educativo desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade
05/01/2019

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. A decisão foi publicada na edição de sexta-feira (4) do Diário Oficial da União.

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