Espaço aéreo

Temer autoriza abate de aviões ''suspeitos'' na posse presidencial

Operação, inédita em posses, terá validade de 24h e será executada por 130 militares do Exército e da FAB; autorização veio por meio de um decreto assinado por Temer e pelo atual ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e publicado na sexta-feira ( 28)

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h27
Artilharia aérea disponível para a posse de Jair Bolsonaro, que acontecerá na próxima terça ( 1º)
Artilharia aérea disponível para a posse de Jair Bolsonaro, que acontecerá na próxima terça ( 1º) (Divulgação)

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer autorizou o abate de aeronaves que invadirem o espaço aéreo, delimitado como área de segurança, durante a posse presidencial de Jair Bolsonaro no próximo dia 1º de janeiro. A autorização veio por meio de um decreto assinado por Temer e pelo atual ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e publicado na sexta-feira ( 28) no Diário Oficial da União.

O decreto terá validade de 24 horas, entrando em vigor a partir de zero hora do dia 1º de janeiro até a zero hora do dia 2 de janeiro. A palavra final sobre o ataque com o objetivo de destruir uma aeronave suspeita deverá ser do Comandante da Aeronáutica.

Segundo o texto, as aeronaves consideradas suspeitas devem ser submetidas a "medidas coercitivas progressivas". Primeiro serão identificadas e, observado o seu comportamento suspeito, a Aeronáutica fará contato via rádio ou sinais visuais determinando a mudança de rota. Caso a aeronave não obedeça este primeiro comando, os aviões da Aeronáutica que farão a segurança poderão disparar tiros de aviso, com munição traçante, com o intuito de reforçar o pedido anterior. Se mesmo assim não houver resposta, a aeronave será considerada hostil e poderá ser abatida.

Mesmo com as "medidas coercitivas progressivas", o decreto determina que, aeronaves que se comportarem "de maneira a evidenciar uma agressão", que "preparar-se para atacar ou lançar artefatos bélicos" ou "lançar paraquedistas ou tropas sem autorização" poderão imediatamente ser classificadas como hostis e também ser submetidas ao abate.

O decreto classifica como aeronaves: aviões de asas fixas ou rotativas, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas, asas-deltas e parapentes.

Esquema inédito

Para a operação, 12 bases terrestres ficarão instaladas pela Esplanada dos Ministérios e dois tipos de mísseis podem ser utilizados: o IGLAS, um míssil de fabricação russa capaz de abater aeronaves em um raio de seis quilômetros; e o RBS 70, de origem sueca e considerado uns dos mais modernos, pois pode abater aeronaves em um raio de sete quilômetros atingindo rápida velocidade. Este último, o RBS 70, foi adquirido recentemente pelo Exército Brasileiro e só teve autorização para ser utilizado durante as Olimpíadas.

O esquema de segurança do espaço aéreo é inédito em posses presidenciais e será executado por 130 militares do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB). A apresentação das tropas e do armamento para essa operação ocorrerá ainda nesta sexta-feira, em Brasília.

Ensaio aéreo

Na quinta-feira ( 27), os caças que serão usados na próxima terça-feira fizeram um sobrevoo de treinamento no espaço aéreo do DF. Durante a posse, 20 aeronaves desse tipo ficarão posicionadas em locais estratégicos, e poderão ser acionadas para neutralizar qualquer ameaça identificada.

"Os caças vão estar divididos em dois tipos. O F-5, que é uma aeronave supersônica, fazendo a defesa aérea em mais alto nível. O A-29, ou 'Supertucano', pra nível intermediário e mais baixo", explica o comandante de Operações Aeroespaciais da FAB, brigadeiro Ricardo Cesar Mangrich.

"Qualquer aeronave que adentre essa área sem estar autorizada é automaticamente classificada como hostil e vai ser engajada. Engajada, que eu digo, ela vai sofrer um ataque por mísseis."

O monitoramento será concentrado na Esplanada dos Ministérios, onde ocorrem as cerimônias da posse presidencial. O perímetro de segurança máxima inclui o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF), além do gramado onde apoiadores de Bolsonaro devem acompanhar a cerimônia. "Realmente, esse vai ser o ponto mais bem defendido da história do sistema de defesa aérea", diz Mangrich.

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