O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram ontem o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) - Avaliação 360°. De acordo com o ranking, que verifica o grau de cumprimento de dispositivos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, a gestão Flávio Dino (PCdoB) é uma das menos transparentes do Brasil.
A nota obtida pelo Maranhão sob o comunismo foi 7.74, o que lhe rendeu o 17º lugar entre 27 unidades. O estado com a maior nota foi Pernam­buco, que atingiu 9.4, seguido pelo Rio Grande do Sul (9.29) e Distrito Federal (9.15).
A colocação maranhense em 2018 é a pior dos últimos quatro anos - o estado aparecia com nota máxima em 2017 -, embora a própria CGU informe não ser possível comparar os resultados por conta da mudança de metodologia neste ano.
Segundo o órgão, a EBT - Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa.
Ou seja, além da regulamentação da LAI - existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos -, a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet, nos chamados Portais da Transparência, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
E o resultado dessa avaliação, somado ao dos dados de transparência passiva, acabaram derrubando a nota geral do Maranhão.
A avaliação foi realizada entre os dias 9 de julho e 14 de novembro de 2018 e avaliou cidades, estados e o Distrito Federal.

Cidades maranhenses
Entre todos os municípios analisados, Timon foi a cidade maranhense que obteve a melhor colocação. A cidade obteve nota 9 e ficou no 67º lugar geral e 1º lugar entre os municípios maranhenses. A cidade foi seguida por Zé Doca (nota 8.01, 173º lugar geral e 2º no estado) e São Luís (nota 7.42, 244º geral e 3º no estado). A pior colocação entre os municípios maranhenses analisados foi Santa Luzia (652º geral e última colocação no estado).
No ranking geral, entre as 10 cidades melhor classificadas, destacam-se: quatro municípios do Espírito Santo, sendo Serra a unidade federativa com maior pontuação; quatro capitais; e três municípios com menos de 100 mil habitantes, sendo dois deles do Pará.
Para avaliação, foram verificadas a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas. Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via Lei de Acesso à Informação e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.
Também foia verificada a existência de sites oficiais e de portais de transparência dos entes. Em caso positivo, os avaliadores buscaram dados previstos como obrigatórias pela LAI e outras legislações.

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