BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, defendeu ontem, após audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) seja mais "rápido, permanente e constante".

O Revalida é um exame obrigatório para que os brasileiros e estrangeiros que se formaram em medicina em universidades de fora do Brasil possam exercer a profissão de médicos no país.

"O Revalida é uma decisão conjunta entre o Ministério da Saúde e da Educação, mas o protagonista é o Ministério da Educação. Nas nossas conversas, nos queremos estabelecer uma regra que possa tornar mais ágil o processo de certificação dos profissionais que se formam no exterior, brasileiros ou estrangeiros. Para obterem um CRM brasileiro", declarou a jornalistas.

De acordo com Occhi, não é possível que o Revalida aconteça apenas de dois em dois anos. "A prova tem demorado cerca de dois anos. O último Revalida colocado à disposição dos profissionais foi em 2017 e estamos chegando no final de 2018, e o resultado está sendo divulgado agora. Queremos fazer isso mais permanente, constante, com mais rapidez, para que o profissional possa participar desse processo de certificação", acrescentou.

Segundo o ministro, esse é um trabalho que o Ministério da Educação está desenvolvendo, e que ele espera poder anunciar ainda neste ano.

Ele observou que há dois tipos de testes do Revalida, o escrito e o prático, e defendeu que a prova escrita também possa valer por mais tempo. Atualmente, segundo o ministro, o profissional que passa na prova escrita, mas não na prova prática, é eliminado.

"Poderá fazer, dentro daquilo que estamos discutindo, fica garantido para os próximos dois anos para a prova prática, que as vezes é uma falta da própria prática. A mudança será importante para abrir oportunidade par ao profissional que vem do exterior. Estamos trabalhando nesse sentido", concluiu Occhi.

Mais Médicos

O ministro também afirmou que o profissional que aderir ao Mais Médicos, mas desistir antes de completar os três anos de trabalho, terá de devolver parte da ajuda de custo da mudança. Ele explicou que a ajuda de custo pode chegar ao valor de até três vezes o salário do mécico.

"Ele terá que devolver esse dinheiro caso desista e isso será de maneira proporcional. Se ficou seis meses, tem de devolver tudo. Se ficou um ano, terá de devolver 'pro rata' [proporcionalmente] aquilo que recebeu. Estamos querendo que o médico adquira uma experiência, que possa oferecer o seu serviço à população, e possa se dedicar ali. Depois de três anos, ele pode fazer a opção entre permanece, e ir para uma outra cidade", afirmou.

Saúde da Família

Questionado por jornalistas sobre a possível saída de médicos do programa Saúde da Família para o Mais Médicos, deixando desassistida parte da população, o ministro afirmou que isso não será permitido.

Levantamento do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), divulgado na semana passada, informou que aproximadamente 40% dos profissionais aceitos no novo edital do Mais Médicos já atuavam na chamada "Estratégia de Saúde da Família" do SUS.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, mostrou preocupação com essa evasão de profissionais. “Em vez de somar profissionais, esse novo edital está trocando o problema de lugar. Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, principalmente no Norte e Nordeste”, disse Junqueira.

Para o ministro Occhi, porém, não existe levantamento certificando que esses profissionais vão abandonar o Saúde da Família para o Mais Médicos, mudando também de município.

"Não existe levantamento certificando que os três mil médicos saíram do Saúde da Família. O que estamos fazendo no ministério é um levantamento específico, que ele pode ter saído de um hospital, de uma UBS, de uma UPA. Estamos fazendo esse levantamento e acredito que na próxima semana já deveremos ter. Se houver a saída do profissional que está no programa Mais Médicos, saindo do Saúde da Família, onde o município está no programa Mais Médicos, e ele está querendo ir para uma outra cidade, isso será inibido. Não será permitido", declarou o ministro.

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