BRASÍLIA - O presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu, ainda como deputado, em 2013, a proibição da entrada no Brasil de familiares de médicos cubanos que ingressaram no programa Mais Médicos. O registro dos discursos está disponível nas notas taquigráficas da Câmara.
Hoje, mais de cinco anos depois, Bolsonaro critica a suposta proibição da vinda de familiares dos médicos cubanos e diz que permitir a entrada dessas pessoas no país seria uma das condições do Brasil para a manutenção da participação de Cuba no programa.
Para ele, é uma “situação desumana” separar famílias de cubanos. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nega que o acordo assinado com o governo brasileiro impeça a vinda de familiares dos médicos cubanos ao país.
No último dia 14, o governo de Cuba anunciou que deixaria o Mais Médicos e como motivo apontou “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas por Bolsonaro à presença de cubanos no Brasil.
Segundo o presidente eleito, Cuba não concordou com as exigências feitas por ele para manter os profissionais no programa.
Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.
Em 2013, o então deputado federal Jair Bolsonaro, que à época estava no PP, fez diversos discursos criticando a medida provisória que criou o Mais Médicos.
Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que a intenção do programa, criado pela então presidente Dilma Rousseff, era trazer “agentes” cubanos para promover o socialismo no país.
Segundo o então deputado, o próprio texto da medida provisória previa a possibilidade de que cada médico cubano trouxesse para o Brasil “todos os seus dependentes”.
“A verdade, aos poucos, vem vindo à tona: eles querem trazer 6 mil médicos cubanos. Prestem atenção! Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá. Podemos ter, a exemplo da Venezuela, 70 mil cubanos aqui dentro”, disse Bolsonaro em discurso no dia 8 de agosto de 2013.
“Esses agentes podem adquirir emprego em qualquer lugar do Brasil com carteira assinada, inclusive cargos em comissão. Olhem o perigo para a nossa democracia”, complementou na mesma ocasião.
Na fala, Bolsonaro defendeu a rejeição integral da medida e disse que o programa não resolveria o problema da saúde do país.
De acordo com o deputado, o governo brasileiro queria resolver a falta de profissionais de saúde contratando médicos formados “nas coxas” e expostos a “dois anos de ideologia marxista-leninista”.
“Essa questão dos cubanos é um crime. [...] Querem trazer esse pessoal para cá e, revalidando esses diplomas, serão essas pessoas que ocuparão os postos-chaves da medicina pública em nosso país”, criticou o então deputado.
O mesmo tom foi utilizado por Bolsonaro em, pelo menos, mais três discursos na Câmara.
No dia 9 de outubro de 2013, ele criticou o salário pago aos médicos cubanos e o repasse da maior parte da remuneração para o governo de Cuba.
No discurso, afirmou que os “ditadores covardes e sanguinários, Fidel Castro e Raul Castro” ficavam com 90% do salário dos médicos – o acordo entre Opas e os governos brasileiro e cubano prevê que 70% da remuneração seja enviada a Cuba.

Carteira assinada
Em 2016, durante a discussão sobre a prorrogação do Mais Médicos por mais três anos, Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, que já estavam no PSC, apresentaram uma emenda (sugestão de mudança no projeto) para proibir dependentes dos médicos intercambistas de “exercer atividades remuneradas, com emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social pelo Ministério do Trabalho e Emprego”.

Mais

Proposta quis
limitar vínculos

Na justificativa da emenda, os dois parlamentares afirmaram que a intenção era “limitar o estabelecimento de vínculos permanentes por parte dos dependentes dos médicos intercambistas estrangeiros”. A emenda, porém, não foi incluída no texto pelo relator da proposta e sequer chegou a ser analisada.

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