Dois anos do assassinato de Mariana Costa; julgamento ainda não foi marcado

SÃO LUÍS - Nesta terça-feira (13) completa dois anos da morte da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, mas o Poder Judiciário ainda não marcou a data do julgamento do acusado, Lucas Ribeiro Porto, de 39 anos, que é ex-cunhado da vítima. Segundo a polícia, Mariana Costa foi violentada sexualmente e assassinada por Lucas Porto, no dia 13 de novembro de 2016, no apartamento da vítima, localizado no bairro Turu.

Ainda no último dia 25, o Poder Judiciário pronunciou o acusado confesso, Lucas Porto, para ser julgado pelo Júri Popular pelos crimes de feminicídio e violência sexual. Esta decisão judicial foi proferida pelo juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Heluy Júnior, durante a terceira audiência de instrução ocorrida no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau.

No decorrer dessa audiência, Porto não respondeu às perguntas feitas pelo magistrado e pela acusação, mas negou a autoria do crime ao responder aos questionamentos da defesa. Ainda durante essa audiência foi ouvido o médico do hospital onde a vítima deu entrada, no dia do crime, identificado como João Batista Dias Júnior.

Ele afirmou que é especialista em cardiologia e confirmou que Mariana Costa chegou morta ao hospital como ainda disse que encaminhou o corpo da paciente para o Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga, para ser periciado. “Como houve uma morte suspeita, então, o corpo é encaminhado para o IML”, explicou o médico.

Um dos advogados de Porto, Aldenor Rebouças Filho, afirmou que já recorreu dessa decisão judicial e impetrou recurso em sentido estrito. “Este recurso é uma medida que tem o objetivo de impugnar decisões interlocutórias e sendo dado entrada ainda no fórum, mas apreciado pelos magistrados do Tribunal de Justiça”, explicou o advogado.

Somente após a decisão dos desembargadores sobre esse recurso judicial e caso mantenham a pronúncia de Porto ao julgamento perante o Júri Popular é que o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior poderá marcar a data do julgamento do réu e há possibilidade que isso ocorra apenas no ano de 2019.

Audiências anteriores
Também ocorreram outras duas audiências de instrução e uma delas foi no dia 18 de maio do ano passado. Nessa sessão, o juiz José Ribamar Heluy Júnior acatou o pedido dos advogados de defesa de que Lucas Porto, para que ele fosse submetido a uma avaliação psiquiátrica em um hospital publico da capital, mas ficou comprovado que é completamente responsável pelos atos que praticou. Nessa ocasião, foi ouvida a testemunhas de defesa, Flávia Raquel Costa, de 29 anos, que trabalhou por um período de 4 anos e 8 meses na residência do acusado. Ela, inclusive, contestou a inclusão do seu nome.

No dia 16 de março de 2017, já havia ocorrido outra audiência, em que foram ouvidos o marido da vítima, a ex-mulher do acusado e irmã de Mariana Menezes, uma amiga dela e o delegado Lúcio Rogério do Nascimento, que é superintendente estadual de Homicídios e Proteção a Pessoas. A psicóloga Ruth Júlia do Nascimento (que atendeu o acusado) e o psiquiatra Geraldo Melônio (que também o atendeu) também foram interrogados pelo magistrado.

Penalidades
A pena máxima a que pode ser submetido Porto, caso seja condenado, é de 60 anos de reclusão. Isso porque segundo os laudos periciais apresentados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), que constam no inquérito apresentado à Justiça, o empresário estuprou e assassinou a cunhada, a publicitária Mariana Costa. Ela foi morta por asfixia ocasionada por sufocação e o crime teria sido motivado por uma paixão incontida pela parte do acusado, que está preso desde o dia 14 de novembro de 2016, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Porto foi indiciado por estupro e homicídio triplamente qualificado, tendo como qualificadores motivo torpe, sem motivo de reação da vítima e feminicídio. A polícia informou que as penas combinadas podem chegar a até 60 anos.

Combate ao feminicídio
A delegada Viviane Azambuja, chefe do Departamento de Feminicídio, órgão da Superintendia de Homicídio e Proteção a Pessoas (SHPP), declarou que o dia 13 de novembro passou a ser o Dia Estadual e Municipal de Combate ao Feminicídio e em homenagem a Mariana Costa. Nesta terça-feira (13) vai ser aberta a II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio e este ano tem como tema principal Até que todas vivam sem medo.

Ainda de acordo com a delegada, o evento vai contar com uma vasta programação a ser desenvolvida ao longo dos próximos seis dias na cidade. No dia 13, vai ocorrer o ato de homenagem às vítimas de feminicídio no estado com a entrega de medalhas e, no dia do encerramento, domingo (18), vai ocorrer a premiação dos alunos vencedores do concurso de talentos com o tema feminicídio, na feirinha de São Luís, na praça Benedito Leite, no centro. “Este ano, estamos envolvendo também a participação das crianças e dos adolescentes, pois, é uma forma de diminuir com essa cultura machista, ou seja, por meio do trabalho educativo”, declarou a delegada.

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