Legislativo

Decisões judiciais ainda podem alterar resultado das eleições de deputados no Maranhão

Candidatos que concorreram sub judice podem conseguir validação de votos e modificar distribuição de vagas por partidos e coligações

OEstadoMA

Atualizada em 11/10/2022 às 12h28
(Plenário da Assembleia Legislativa)

Oficialmente finalizadas nas urnas, as eleições para deputados federais e estaduais do Maranhão seguem nos tribunais, e ainda podem haver mudanças tanto na nova composição da Câmara Federal, quanto da Assembleia Legislativa.

A questão gira em torno do sistema proporcional. O atual resultado leva em conta apenas os votos válidos. Mas há vários candidatos que concorreram sub judice, com os registros indeferidos, mas pendentes de julgamento de recursos.

Se conseguirem reverter as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na instância superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os postulantes a cargos proporcionais terão seus votos contabilizados e alguns deles poderão ajudar seus partidos ou coligações a atingir o quociente eleitoral, tirando vaga de um deputado já eleito.

Um dos candidatos nessa situação é o deputado estadual Hemetério Weba (PP). Ele tentou a reeleição, mas teve o registro indeferido em virtude de condenação por improbidade. Com isso, seus 32.328 votos não contaram.

Se conseguir uma decisão favorável, a votação é validada e proporciona uma vaga a mais a sua coligação, que ficaria, então, com o também deputado Edivaldo Holanda (PDT), que obteve 32.916 votos e ficou na primeira suplência. Nesse caso, perde a vaga Pastor Cavalcante (PROS), com 29.366 votos.

Há ainda uma segunda possibilidade no Legislativo estadual: o petista Sayd Zaidan teve anulados seus 1.780 votos, mas se conseguir deferir o registro no TSE, garante vaga a Luiz Henrique, também do PT, que conseguiu 18.722 votos. Assim, quem sai é Ricardo Rios (PDT), que obteve 33.202 votos.

Na Câmara Federal, a expectativa fica por conta da votação do ex-deputado estadual Ricardo Murtad (PRP). Se ele conseguir validar seus 23.320 votos, Wolmer Araújo (PV), com 64.619 votos, assume uma vaga, e cai Juscelino Filho (DEM), que terminou a eleição com 97.075.

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