Morte de idosa em frente a hospital deverá ser investigada
Promotorias de Saúde e do Idoso de Pinheiro vão solicitar instauração de inquérito policial para apurar morte; Inquérito Civil Público (ICP) já tramita, com o objetivo de apurar a construção do Centro de Hemodiálise, com as obras atrasadas
As Promotorias da Saúde e do Idoso de Pinheiro vão solicitar que seja instaurado inquérito policial para investigar as circunstâncias da morte de uma idosa, em frente ao Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro, a 87 km de São Luís. Além disso, de acordo com o promotor da Saúde de Pinheiro, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, um Inquérito Civil Público (ICP) já tramita, com o objetivo de apurar a construção do Centro de Hemodiálise, no município, que está com as obras atrasadas.
“O Ministério Público do Maranhão (MPMA) trabalha em duas frentes no caso da idosa, na Civil e Criminal. Na parte cível, há um Inquérito Civil Público (ICP) já tramitando, para verificar a questão do Centro de Hemodiálise, que está com as obras atrasadas. E na parte criminal, o promotor do Idoso e eu vamos solicitar um inquérito policial e vamos acompanhar. A partir da requisição, o delegado tem 30 dias para concluir o procedimento. Posteriormente, o inquérito chega ao promotor e será avaliado se houve omissão de socorro por parte da unidade de saúde estadual. A parte criminal é comum, ou seja, assim que o inquérito for distribuído, poderá ser direcionado para mim ou para o promotor do Idoso. Na parte cível, eu já estou atuando, porque a questão do Centro de Hemodiálise é relacionada à saúde”, explicou o promotor da Saúde de Pinheiro.
“Eu e o colega da Promotoria da Saúde vamos instaurar procedimento, para apurar todo o caso. E o inquérito policial será requisitado, ainda esta semana”, acrescentou o promotor do Idoso de Pinheiro, Jorge Luís Ribeiro de Araújo.
Relembre
Com problemas renais crônicos, a idosa Hilda Ferreira Barbosa, de 65 anos, morreu na noite da última quinta-feira (20), em frente ao Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. De acordo com familiares, ela não recebeu atendimento médico e houve omissão de socorro pela unidade de saúde. A idosa retornava de uma sessão de hemodiálise em São Luís, quando passou mal e morreu, dentro do ônibus que transporta pacientes que fazem o tratamento na capital. O caso tomou repercussão nacional.
Pacientes testemunharam
Pacientes que estavam no ônibus em que a idosa voltava de São Luís testemunharam todo o caso. Um desses pacientes, em entrevista à TV Mirante, contou que o hospital foi comunicado de que uma pessoa em estado grave estava a caminho. “Avisaram que estavam precisando de um leito. Disseram que na hora que chegasse aqui era para procurar uma pessoa, que já estava autorizada para abrir o portão, para se internar”, relatou. Quando o veículo chegou, a unidade de saúde estava fechada. “Ela chegou viva aqui e morreu na frente do hospital”, disparou outro paciente que testemunhou a morte.
O vigia, que preferiu não se identificar, informou que não tinha recebido autorização, para permitir a entrada do ônibus. “Esse aqui é um hospital de porta fechada. Para entrar um paciente aqui, ele tem que está regulado. Essa situação tinha que ser repassada”, afirmou.
Conforme outros pacientes que estavam no veículo, no trajeto de São Luís a Pinheiro, a idosa começou a passar mal. Neste momento, foi feito um contato com o hospital em questão para que a idosa fosse atendida. O hospital não atende urgência e emergência, mas é o mais equipado da cidade, por se tratar de um hospital de alta complexidade. Ao chegar à porta do hospital, as pessoas que acompanharam o caso disseram que a entrada da idosa não foi autorizada e, posteriormente, ela morreu no local.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde disse que a paciente foi orientada a não sair de São Luís, por recomendação médica. A nota contradiz ainda as testemunhas, pois a secretaria garante que “um médico da unidade entrou no micro-ônibus para realizar o primeiro socorro e, em seguida, a paciente foi submetida aos procedimentos clínicos exigidos neste caso, dentro do hospital”, o que testemunhas afirmam não ter acontecido.
SAIBA MAIS
O Governo do Maranhão havia reservado em 2014 quase R$ 7 milhões para a construção de sete novos Centros de Hemodiálise no estado. A obra da clínica de Chapadinha deveria ter sido entregue em 2015 e, segundo o governador Flávio Dino, em entrevista à TV Mirante, começou a funcionar neste mês de setembro de 2018. Mas o local onde deveria ser construído o centro de tratamento continua apenas com uma placa e sem obras. Os outros centros também não foram entregues ainda. Uma liminar da Justiça determinou, em 2016, que o governo estadual entregasse a clínica de Chapadinha em um prazo de um ano, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. Até o fim de 2017, a multa já passava de R$ 1 milhão. Para esta obra específica, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga o uso R$ 2 milhões e 400 mil que haviam sido liberados para a obra da clínica em Chapadinha, em um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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