Uma causa em prol das pessoas

Estradas de terra cortam um lixão de uma ponta a outra, pelas quais trafegam caminhões abarrotados de lixo. Respirar no local é impossível, por causa do cheiro azedo, misturado aos gases provenientes da decomposição de produtos orgânicos descartados, principalmente domésticos. As condições são insalubres e, apesar disso, dezenas de pessoas disputam espaço em busca da sobrevivência. A rotina é extenuante e retrata parte da exclusão social do Brasil. Esta é a realidade de 60% das cidades brasileiras onde ainda há lixões a céu aberto. Esta era a realidade de São Luís há alguns anos, antes da Prefeitura desativar o Aterro da Ribeira.

Um dos grandes desafios do Brasil é dar destinação ambientalmente adequada para o lixo produzido diariamente pelas populações das mais de 5 mil cidades do país. Sancionada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu todas as diretrizes para a superação desse desafio e colocou sobre as prefeituras a responsabilidade pelo encerramento dos lixões até o fim deste ano. Entretanto, a poucos meses do fim do prazo, muitos municípios ainda sequer começaram o processo de desativação dos seus antigos aterros e muitas das que tentaram se adequar acabaram retrocedendo.

Além da falta de vontade política das prefeituras, há pouca capacidade técnica dos municípios para promover a gestão dos resíduos sólidos e faltam recursos para realizar os investimentos necessários. Além disso, o fechamento dos lixões requer a previsão de alternativas para a destinação do lixo produzido.

Na contramão desta realidade, São Luís tem cumprido as metas antes dos prazos. Desde 2015 o Aterro da Ribeira não recebe mais o lixo produzido na capital, que é enviado para a Central de Tratamento de Resíduos Titara, uma das mais modernas do Brasil. Para aumentar a vida útil do aterro e evitar o descarte irregular a céu aberto investiu-se em equipamentos de uso público que garantem o máximo aproveitamento dos resíduos por meio do reuso ou reciclagem: os Ecopontos. Se faltam alternativas para o descarte em outras cidades, a cidade tem 10 Ecopontos em funcionamento, dois em construção e mais oito em processo de implantação. Além disso, a cidade passará a contar também com uma usina de beneficiamento de resíduos inertes - para beneficiamento de restos da construção civil - e de um pátio de compostagem para transformação dos resíduos sólidos em novos insumos.

Para qualificar os investimentos no sistema de limpeza urbana o poder público municipal iniciou o cadastramento dos grandes geradores, diminuindo gradativamente a coleta para a iniciativa privada, o que onera os custos da prestação do serviço. Com isso, além de economizar, o município amplia a oferta e a qualidade dos serviços para quem realmente interessa: a população de São Luís. Desta forma a gestão supera a falta de recursos que emperra os avanços no setor em milhares de cidades do país. E os antigos catadores que antes viviam em situação degradante dentro do aterro foram contratados como agentes de limpeza pela Prefeitura.

O fechamento do Aterro da Ribeira é o resultado da implantação de um modelo profissional de gestão de resíduos sólidos que está trazendo reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico, pois não só tende a diminuir. o consumo dos recursos naturais, como gera trabalho, emprego e renda, conduz à inclusão social e diminui os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos, mas é, sobretudo uma causa em prol das pessoas.

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